MP e PM deflagram operação para combater fraudes na contratação de festas no RN

O Ministério Público Estadual, juntamente com técnicos do Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado e policiais civis e Militares estão cumprindo mais de 50 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Guamaré, Macau, Caraúbas, Mossoró, João Câmara, Parelhas, e várias outras cidades do interior do Rio Grande do Norte e de outros 11 estados.

As ordens de prisão e apreensão foram expedidas pela Justiça de Macau e a operação recebeu o nome de Máscara Negra. Os presos foram conduzidos para o Quartel Geral da PM, em Natal, e a documentação para a sede do Ministério Público Estadual.

A promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), esteve a frente da Operação junto com mais de uma dezena de outros promotores de várias regiões do Estado.

Em Macau e Guamaré, policiais militares acompanhados com promotores de Justiça, portando ordens judiciais, chegaram a cidade por volta de 5h da manhã. Passaram a visitar residências dos gestores municipais e também departamentos públicos. Uma das residências que foi visitada pelo MP e PM é a do ex prefeito Flávio Veras, que teria sido preso (informação ainda não confirmada). O mesmo em Guamaré.

Em Natal, as visitas estão se concentrando nas residências de empresários de bandas.Os policiais chegaram a residência do vereador Junior Grafitt, da Banda Grafitt. Também fizeram buscas na residência do vocalista/cantor Adonis Antônio, em Parelhas.

A casa dos proprietários e a sede da Banda Saia Rodada, em Caraúbas, também amanheceu cheia de policiais cumprindo ordens judiciais.

A principal suspseita é de contratação de bandas por valores super faturados e sonegação de impostos.

Em Nota  MP destaca que teriam sido desviados pelo menos R$ 3 milhões

O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira, 09, a operação Máscara Negra com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.

Só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.

Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.

As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.

Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.

Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.

Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.

A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.

Sesap divulga novos números da dengue no RN

A secretaria estadual de Saúde, através do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou, nesta segunda-feira (08), um novo boletim com os números atualizados da doença. As informações são referentes à Semana Epidemiológica número 14, que representa os dados notificados desde o início do ano até o dia 06 de abril.

 

Nesse período, foram notificados 2.784 casos suspeitos de dengue no Rio Grande Norte, sendo 695 casos confirmados até o momento. No mesmo período do ano passado esses números foram maiores, o que aponta um decréscimo no quantitativo de casos neste ano.

Do total de municípios do RN, 68 apresentam baixa incidência da doença, 14 estão com média, 26 com baixa e 59 com incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Parelhas (382), Natal (271), Jardim de Piranhas (174), Caicó (144) e Pau dos Ferros (101).

 

O Programa Estadual de Controle da Dengue, dentro de sua estratégia de prevenção e vigilância epidemiológica, reforça para a população e gestores de saúde alguns cuidados básicos diante da doença: eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, não jogar lixo em terrenos baldios e evitar recipientes que acumulem água.

Ligações de fixo para celular estão mais baratas.Para Telemar redução é de 18,6%

Começa a valer a redução de 8,77% nas tarifas das ligações feitas de telefones fixos para celulares. Os novos valores, determinados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), serão aplicados pelas concessionárias de telefonia fixa Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica (São Paulo), CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel.

 

Para a concessionária Telemar Norte Leste, haverá redução de 18,6%, porque, no ano passado, a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais.

Recadastramento eleitoral com coleta biométrica começa no estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN inicia nesta terça-feira, dia 9, a primeira etapa do Projeto de Revisão Eleitoral com coleta Biométrica que acontecerá em 2013 e 2014. Nesta primeira fase, que será encerrada no dia 8 de maio serão incluídos 16 municípios, constantes da 19ª, 40ª, 55ª e 57ª zonas eleitorais.

São eles: Pau dos Ferros, Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Água Nova, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Rafael Godeiro, Gov. Dix-Sept Rosado, São Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos, atingindo um total de 189.186 eleitores. Até fevereiro de 2014, o Rio Grande do Norte completa o projeto de recadastrar por biometria 40 municípios, incluindo a capital Natal e Mossoró, num total de 1.077.483 eleitores.

Conceição Lisboa vence em Caiçara do Rio dos Ventos e Fábio Bezerra em Serra do Mel

 

Ceiça Lisboa foi eleita com 56,31% dos votos
válidos

 

A candidata Ceiça Lisboa, do DEM, é a nova prefeita de Caiçara do Rio dos Ventos, município localizado a 95 quilômetros de Natal. Com 100% das urnas apuradas, ela venceu a eleição com um total de 1.719 votos, o equivalente a 56,31% dos votos válidos. O candidato Arnaldo Aciole teve 1.334 votos (43,69%).

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER/RN), foram apurados 5.153 votos, desses, 3.053 foram votos válidos, 23 brancos, 77 nulos. A abstenção foi de 296 votos, ou 8,58%.

Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha nasceu em Natal, tem 29 anos e é formada em Fisioterapia. Ela foi eleita com o apoio da coligação 'Unidos por uma Caiçara melhor', integrada por PR, PSDB, DEM, PSD, e PP. A juíza Gabriela Félix de Oliveira informou que a data limite para a diplomação da prefeita eleita é 30 de abril. "Nós ainda não marcamos a data, mas certamente será antes do dia 30", disse.

 

Eleição em Serra do Mel

 

Fabinho venceu em Serra do Mel

O prefeito interino de Serra do Mel, Fábio Bezerra de Oliveira (PMDB), foi eleito prefeito da cidade neste domingo (7). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), Fabinho, como é conhecido, obteve 4.077 votos - 53,08% do total de votos válidos. A agricultora Francisca Rodrigues Costa (PT) teve 3.604 votos (46,92%).

 

Fabinho foi eleito vereador em outubro de 2012. Com a marcação de uma eleição suplementar, ele se candidatou à Prefeitura na coligação Serra do Mel de Todos, integrada por PMDB/PP/PR.

Serra do Mel tem  9.033 eleitores, distribuídos em 34 seções eleitorais e 32 urnas. Neste domingo, foram computados 7.631 votos válidos, 63 brancos, 181 nulos e uma abstenção de 1.108 votos (12,27%).

Felipe Guerra realizou feira da agricultura familiar

 

A cidade de Felipe Guerra proporcionou a nível regional a sua grande capacidade como produtora de alimentos e peças artesanais. O que boa parte da população desconhece é que essa produção está ancorada na agricultura familiar, que, apesar de ser um segmento antigo, até há pouco tempo, caminhou em passos tímidos. Por isso, com o subsídios e incentivos, o segmento está sendo reformulado para um franco crescimento. 

Um dos importantes Projetos criados pela Secretaria Municipal de Turismo e Evento, foi promovido na noite deste Sábado, 06 de Abril.Tratou-se da "1ª FREIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR" que teve incentivo do governo municipal e apoio de outras secretarias. Essas ações auxiliam a ampliação e a compra dos produtos de famílias agricultoras.

 

Centenas de pessoas compareceram a I Feira da Agricultura Familiar de Felipe Guerra, onde também foi prestigiado pelas autoridades do município e representantes de entidades. Na oportunidade, o prefeito da cidade, Haroldo Ferreira, levou suas palavras ao público, demonstrando a importância da valorização da Agricultura Familiar e  falou da vontade de revitalizar o bairro Cidade Baixa, onde dentro de um projeto estão a reconstrução do Mercado Público (transformando-o num Centro de Artesanato) e a reforma dos prédios antigos que fizeram parte do início da história de Felipe Guerra.

 

O evento foi considerado um Sucesso.Além de apresentações do Recital Encantos de Luis - fazendo uma bela homenagem ao centenário do Rei do Baião "Luiz Gonzaga" também se apresentou a Banda Som da Vida, um grupo cultural com repertório especial de forró pé de serra.

 

Maratona Fotográfica da UERN começa a retratar o rio Apodi/Mossoro

 

Estudantes e profissionais de fotografia do município de Luís Gomes estão  participando da Maratona Fotográfica realizada pela UERN, retratando a nascente do Rio Apodi/Mossoró.

Neste domingo, dia 7,foi a vez dos estudantes e profissionais de Pau dos Ferros fotografar o leito do rio passando pela cidade deles. O próximo destino da caravana que organiza o evento será Apodi no dia 13 deste mês,em Mossoró no dia 14 e na cidade de Areia Branca dia 20.

 

Cada participante deverá inscrever 5 fotografias. As fotos poderão ser em cores ou em preto e branco, ficando a critério dos participantes. A entrega do material deve acontecer em até sete dias úteis após a realização da Maratona no mesmo local da inscrição da respectiva cidade.

As fotografias escolhidas pelos competidores serão depositadas em envelopes personalizados com pseudônimos, no intuito de promover um resultado justo e imparcial. As fichas de identificação estão disponibilizadas para impressão na página do evento.A premiação acontecerá no dia 9 de maio em Mossoró.

Abate de bovinos cresceu 8,45% no estado

 

Abate de bovino no RN cresceu nos últimos anos

Segundo a Pesquisa Trimestral de Abate de Animais, do IBGE, em 2012 foram abatidos 115.689 bovinos no Rio Grande do Norte. Esse número foi 8,45% maior do que aquele registrado em 2011.
O aumento do número de bovinos abatidos no Estado no ano passado foi resultado, muito provavelmente, do maior descarte de animais em função da forte seca. Nos últimos dois trimestres do ano, estavam sendo abatidos no RN cerca de 10 mil cabeças de bovinos por mês em estabelecimentos que possuem algum tipo de fiscalização.

“Sabemos que a demanda local é muito maior do que essas 115 mil cabeças/ano. Parte do mercado local é atendida por abates clandestinos (embora seja difícil estimar qual o tamanho dessa clandestinidade) e uma outra parte bem expressiva é suprida pela entrada de carne de outros Estados, notadamente do Tocantins, Goiás, Maranhão e Pará”, destaca o economista Aldemir Freire.
Segundo ele, qualquer consumidor que frequenta os grandes supermercados da capital potiguar percebe que a oferta de carne nesses estabelecimentos é praticamente toda oriunda de outros Estados, no entanto no interior a situação é totalmente diferente.

Ligações de fixo para celular estão mais baratas 8,77%

 

 Começa a valer a redução de 8,77% nas tarifas das ligações feitas de telefones fixos para celulares. Os novos valores, determinados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), serão aplicados pelas concessionárias de telefonia fixa Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica (São Paulo), CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel.

Para a concessionária Telemar Norte Leste, haverá redução de 18,6%, porque, no ano passado, a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais. As demais empresas aplicaram uma redução de 10,7% no ano passado.

A CTBC Telecom é a concessionária local que atende os estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo. A Sercomtel atende os municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e a Embratel é a concessionária de longa distância nacional.

Apodi sediou III fórum estadual dos secretários estaduais de esporte e lazer do RN

Secretário de esporte do estado Joacy Bastos ao lado do prefeito Flaviano

                            

O III Fórum Estadual dos Gestores e Secretários Municipais do Esporte e Lazer do RN, realizado pela secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Apodi, no auditório do IFRN, teve uma participação recorde, com representantes de 65 municípios, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e coordenadores.
O expressivo número de participantes, cerca de 300, surpreendeu o secretário do Esporte e Lazer do Estado, Joacy Bastos, que se emocionou ao agradecer o empenho dos municípios em mandarem seus representantes para o Fórum, que está se consolidando a cada dia.

"Em menos de um mês, realizamos dois grandes eventos: a reunião da AMORN, com a presença de 21 prefeitos, um deputado estadual e um federal e o III Fórum Estadual do Esporte, hoje, com a presença de representantes da maioria das cidades do RN. É com essas atitudes que aos poucos Apodi vai se afirmando como município polo da região e assumindo sua importância na construção das políticas públicas do estado", enfatizou o prefeito Flaviano Monteiro.

Pela manhã, o Fórum teve a participação de Cláudia Bernardes, técnica do Ministério de Esporte que apresentou o Projeto Segundo Tempo, do Governo Federal, e adiantou que o município de Apodi poderá ser contemplado com o projeto em 12 escolas que já foram contempladas com o projeto Mais Educação.
O secretario de esporte de Apodi, Francisco Gama, apresentou ações e o planejamento anual do governo de Flaviano e Zé Maria na área do esporte e foi exaltado pelo secretário estadual que elogiou a criação de um calendário de eventos, desafiando os demais secretários a seguirem o exemplo de Apodi.

Ä tarde foram apresentados projetos esportivos que podem ser desenvolvidos pelos municípios, com ênfase nos Jogos da Juventude Escolar do RN, que será desenvolvido em três fases no RN e uma nacional e no programa Garoto Bom de Bola. "Estamos mudando uma cultura, quebrando paradigmas ao ofertar modalidades olímpicas para crianças carentes", lembrou o secretário.
Ao final do evento, foram escolhidos, por aclamação, os vice-presidentes do Fórum das regiões do estado, que terão representação na entidade. O secretário de Apodi foi aclamado vice-presidente da região Oeste, por unanimidade. O presidente do Fórum é o secretário estadual que já agendou uma reunião para discutir a participação no Fórum Nacional.

A cidade de São Gonçalo do Amarante será a sede do próximo Fórum a ser realizado. A decisão foi tomada pelos representantes dos 65 municípios que estavam presentes no evento.

 

ASCOM - PMA

Terceiro Melo apresenta novas perspectivas para terminal de passageiros e porto de Natal

Prefeito do Natal, Carlos Eduardo reunido com Terceiro Melo e Hanna Safier, da CodernA diretoria da Companhia Docas do RN (CODERN) participou, entre os dias 2 e 4, da Intermodal South America, maior feira de logística, transporte de cargas e comércio exterior da América Latina. Os principais objetivos da Companhia Docas nesse evento foi viabilizar um mercado consistente para o Terminal Marítimo de Passageiros e Porto de Natal.

A garantia de cargas para as empresas é uma questão que pretende ser resolvida por meio de uma parceria entre Codern, Fiern e Fecomércio. Juntas, as empresas estão solicitando um estudo sobre cabotagem – que é a conexão feita por navios entre portos de um mesmo país – a fim de identificar de que maneira pode ser viabilizado mercado para que a navegação de cabotagem seja implantada no Porto potiguar.

 

Ministro       

Quem prestigiou o stand da Codern na Intermodal foi o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, que conversou durante alguns instantes com o presidente da Companhia Docas, Pedro Terceiro de melo e o presidente da Fiern, Amaro Sales.

Também visitaram o stand representantes do Porto de Santos, das armadoras CMA CGM e Marfret Marajó e ainda representantes da Secretaria de Desenvolvimento do Estado do RN.

 

Reuniões

Na tarde de quinta-feira (04) o presidente Pedro Terceiro esteve em reunião com representantes da Agência Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar). O objetivo foi apresentar o Terminal Marítimo de passageiros, para que a agência tome conhecimento de todo o projeto já em fase de implantação. Já de volta a Natal, o Pedro Terceiro reuniu-se com a empresa Socicam, que administra terminais de passageiros nas áreas ferroviária, rodoviária e portuária.

Hotel mossoroense venceu prêmio nacional de qualidade em gestão

Hotel Villa Oeste

Reconhecidas pela qualidade da sua gestão, empresas de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Paraná venceram a etapa Nacional do MPE Brasil 2012 – Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas, iniciativa do Sebrae, Movimento Brasil Competitivo (MBC), Gerdau e Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), em cerimônia ocorrida em Brasília-DF, na noite de 4 de abril.

 

Situado em Mossoró (RN), o Hotel VillaOeste foi eleito na categoria turismo. Entre as ações realizadas pela empresa está a utilização de equipamentos modernos e atualização frequente dos seus serviços; preocupação com a equipe e consciência da atuação com a sociedade.

Crimes cometidos na internet terão punições específicas e lei já começou a valer

Lei vai ajudar a diminuir o número de casos e acabar com a impunidade

 

 Está em vigor a lei 12.737/2012, sobre crimes cometidos na internet. Chamada de Lei Carolina Dieckmann, a nova alteração no Código Penal Brasileiro passou a valer desde a última terça-feira (2), e a partir de agora, uma série de infrações cometidas na ‘rede’ terão punições estabelecidas.Com a vigência da Lei, fica configurado como crime invadir o computador, celular, tablet e qualquer outro equipamento de terceiros, conectados ou não à internet, para obter, destruir ou divulgar dados sem a autorização do dono do aparelho. 

 

As penas para esses crimes podem varia de multa a até um ano de prisão, mas podem ser agravadas em caso de roubo de conteúdos de e-mails ou controle de computadores, roubo de informação que cause prejuízo econômico à vítima, roubo de informações sigilosas e a divulgação ou comercialização do conteúdo roubado em “dispositivo informático”. A lei recebeu o nome da atriz Carolina Dieckmann, devido à grande repercussão do caso, no qual a atriz foi vítima desse tipo de crime, quando teve fotos íntimas publicadas depois que seu computador foi invadido por um ‘hacker’, chegando a ser chantageada pelo infrator. Esse foi apenas mais um dos muitos crimes cibernéticos já denunciados, mas que por não serem estabelecidos em lei específica, eram julgados de acordo com a jurisprudência.

Juiz acata denúncia de improbidade contra ex-secretário Vagner Araújo e a Femurn

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Vagner Araújo, ex-secretário estadual de Planejamento

O juiz Bruno Lacerda Bezerra, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, recebeu uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público, contra o ex-secretário estadual do Planejamento e das Finanças (Seplan), Wagner Araújo, e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A acusação é de possível prática de atos de improbidade administrativa.

De acordo com o promotor Giovanni Rosado Diógenes Paiva, que assina a Ação, o ex-secretário firmou convênio com a Femurn, em 2004, com o objetivo de promover o repasse de recursos financeiros destinados, em tese, a contribuir com o fortalecimento dos municípios potiguares. A ajuda se consolidaria na condição de “esclarecimentos técnicos e apoio”. No entanto, frisou, o representante do MPE, as investigações empreendidas acerca da regularidade do convênio revelaram que a intenção era, desde o princípio, custear despesas internas da entidade.

O MPE sustenta que houve desvio de finalidade na feitura do convênio. Além disso, no curso das investigações, descobriu que, mesmo o objetivo central e aparente da parceria não seria possível porque não se inclui entre as incumbências da Seplan a celebração de convênios nos moldes travados com a Femurn.
Ao receber a Ação Civil, o juiz Bruno Lacerda destacou que ao analisar as provas apresentadas pelo promotor – e diante da ausência de manifestação dos acusados – não se convenceu da inexistência de atos de improbidade no caso. “Pelas razões adiante expostas, entendo por bem receber a presente ação, possibilitando, através de um devido processo legal, a investigação dos fatos descritos na exordial”, concluiu.

Recurso
O ex-secretário Wágner Araújo ingressou com embargos de declaração, recurso utilizado com a finalidade de eliminar possível existência de obscuridade, omissão ou contradição na decisão proferida. O magistrado concedeu cinco dias para que a defesa do acusado apresente os fundamentos do efeito modificativo pretendido.

Fonte: site do TJRN

Prestes a entrar em colapso, Pau dos Ferros pleiteia água de Santa Cruz

O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, elegeu a questão do abastecimento da cidade de 27 mil habitantes como prioridade absoluta de seu primeiro ano de governo. A meta é iniciar nos próximos meses a adutora expressa da Barragem de Santa Cruz, em Apodi.

A cidade está prestes a entrar em colapso no abastecimento devido ao fato da barragem que abastece a cidade está com menos de 13% de sua capacidade total de abastecimento.

A Barragem que abastece Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, e agora Luis Gomes, através de sistema adutor, armazena 56 milhões metros cúbicos de água.

“Os técnicos estão otimistas de que temos água até dezembro, mas isto é uma coisa que não podemos contar. A barragem está com pouca água”, diz o prefeito Fabrício Torquato, lembrando que conversou com a governadora Rosalba Ciarlini sobre a adutora expressa.

Ainda conforme Fabrício Torquato, a governadora Rosalba Ciarlini disse que o projeto da Adutora Expressa está sendo feito na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAHR), que tem a frente o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo.

A adutora expressa já estava prevista no projeto original do Sistema Adutor do Alto Oeste. Em sua primeira fase, o sistema adutor do Alto Oeste prevê dois ramais: um saindo da Barragem de Santa Cruz e outro da Barragem de Pau dos Ferros, num investimento de R$ 150 milhões.

Na segunda etapa, em Pau dos Ferros, a adutora está em fase de testes. Já na primeira etapa, os trabalhos continuam para chegar água a Umarizal, Lucrécia, Martins, Riacho da Cruz, Itaú, entre outras cidades, sendo abastecidas com água de Santa Cruz.

A idéia do Estado é após concluir as duas ramificações, iniciar as obras da adutora expressa, puxando água da Barragem de Santa Cruz direto para o sistema do Alto Oeste, com conexão em Pau dos Ferros, garantindo assim o abastecimento da região mesmo anos secos.

O prefeito Fabrício Torquato destaca que trabalha com a hipótese de começar as obras da adutora expressa ainda no primeiro semestre de 2013. “É uma obra que requer urgência absoluta, em função principalmente da seca que se configura este ano”, explica.

Bacia Potiguar pode receber novas empresas para exploração e produção de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que 71 empresas de 18 países e três territórios ultramarinos entregaram documentação de qualificação para se habilitarem a participar da 11ª rodada de Licitação de áreas para exploração e produção de petróleo nas bacias sedimentares do país.

Segundo nota da ANP, deste total, 19 empresas são do Brasil (país com maior número de pretendentes); oito são dos Estados Unidos; seis, do Reino Unido; cinco, do Canadá. Austrália, Ilhas Cayman e Colômbia participam com três empresas cada. Já a China tem duas empresas habilitadas, mesmo número de outros cinco países: Bermudas, Espanha, França, Noruega e Panamá.

A 11ª rodada vai licitar 289 blocos em 23 setores, totalizando 155,8 mil quilômetros quadrados (km²), distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano Sul.

Segundo a ANP, dos 289 blocos, 166 estão localizados no mar, sendo 94 em águas profundas, 72 em águas rasas, e 123 em terra. A 11ª rodada será realizada nos dias 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro.

“O objetivo da 11ª rodada é promover o conhecimento das bacias sedimentares, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda”, informa a ANP.

INSS convoca mais 1.500 técnicos do seguro e 300 peritos

Mil e quinhentas vagas para o cargo de técnico do Seguro Social e 300 para o de perito Médico Previdenciário foram autorizadas pela Presidência da República no Diário Oficial da União (DOU) em sua edição de primeiro de abril. Ainda esta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicará a localidade em que os 1500 novos convocados irão trabalhar nas agências da Previdência Social. Em seguida, será publicada a nomeação destes aprovados no concurso realizado em 2012.

 

  Para o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a autorização reflete a disposição constante do Governo Federal de oferecer melhor atendimento à população.

  A previsão de convocação dos 300 peritos médicos é o mês de maio. No momento, o INSS está finalizando a homologação dos aprovados que haviam sido chamados nas vagas anteriores. Após a conclusão deste processo, será publicada a lista com as localidades dos novos convocados, bem como a nomeação destes 300 convocados.

 

 Também em maio, o INSS publica edital para a realização de concurso para analista do Seguro Social. Serão oferecidas 500 vagas para formados em várias áreas.

Policiais civis do RN realizarão parada

Os policiais civis do Rio Grande do Norte vão paralisar suas atividades no próximo dia 16. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira, 2, em assembléia geral da categoria, no auditório do seu sindicato representante - o Sinpol/RN. A medida acontece principalmente em virtude do retorno de presos para as delegacias, situação considerada inaceitável, visto que a custódia deve ser feita pelo sistema prisional, ou seja, por agentes penitenciários.

 

A situação se tornou insustentável com as recentes decisões judiciais de interdições de cadeias públicas e presídios, notadamente nos municípios de Caicó, Goianinha, Mossoró e Macau. Os policiais civis, que há pouco tempo conseguiram acabar com os presos em delegacias na Grande Natal informam que não vão admitir o retrocesso vindo do interior. O desvio de função é considerado ilegal no Brasil, com várias decisões judiciais, que apontam que policial civil não deve custodiar presos de Justiça, situação que atrapalha o papel que possuem: de investigar e solucionar crimes.

 

MAIS

A paralisação está sendo chamada de "O dia do resgate da Polícia Civil" e também acontece por outras razões. Os policiais farão greve na busca pela convocação dos 306 policiais concursados, que aguardam desde 2010 a nomeação, uma vez que o Governo do Estado apenas está fazendo substituições com as vacâncias por aposentadorias ou falecimentos, e lutam ainda pelo curso de formação de 290 suplentes aprovados.

 

A assembleia também apreciou o fechamento da pauta 2013, a ser encaminhada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e ao Governo do Estado.  Dentre os pontos aprovados por unanimidade estão: alterações pontuais no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e na LC 270, além de luta pela carreira única na Polícia Civil, que irá propor alteração legal e inovadora no formato da carreira policial, posto que o atual modelo encontra-se falido e há muito não atende aos anseios da sociedade.

 

Dentre os demais pontos, estão: adicional noturno para plantonistas, auxílio-saúde para todos os policiais civis, carga horária ininterrupta de 6 horas diárias, funcionamento das delegacias distritais durante 24 horas por dia (condicionada à nomeação de novos policiais e em quantidade necessária para desenvolvimento das atividades), autonomia da comunicação (retirada da equipe de policiais civis do Comando da PM), e melhorias das condições de trabalho (armamento adequado, colete, algemas e munições; além da modernização, aparelhamento e informatização das unidades policiais).

Produção das térmicas no RN registra queda

Depois de atingir seu maior pico de produção no final do ano passado, em função da queda do volume de água armazenada nos principais reservatórios de geração elétrica do país, as termoelétricas do Rio Grande do Norte iniciaram um processo de redução na produção a partir de fevereiro desde ano.

A usina termoelétrica Jesus Soares Pereira (antiga Termoaçu), localizada no município de Alto do Rodrigues/RN, praticamente triplicou seu patamar de geração elétrica até o inicio do fevereiro.

Também começaram a ser despachadas as duas térmicas (Potiguar e Potiguar III), a óleo diesel localizadas no município de Macaíba/RN. De zero de produção as duas usinas chegaram a produzir, em conjunto, cerca de 100 mwh.

Junto com a produção eólica o estado passou a produzir em média 500 mwh.

 

No entanto o ritmo de geração das térmicas localizadas no estado está progressivamente caindo. A Jesus Soares Pereira já reduziu sua produção de cerca de 300 mwh para algo em torno de 130 mwh. As térmicas a óleo tiveram um corte de mais de 50% na sua geração, hoje produzem pouco mais de 40 mwh.

De acordo com o economista, Aldemir Freire, em breve as térmicas a diesel serão desativadas.

 

Ele acredita que a produção termelétrica ficará restrita à  Jesus Soares Pereira, cujo vapor utilizado para mover as turbinas é posteriormente injetado nos poços de petróleo da Petrobras e tem possibilitado, temporariamente, reverter a curva de queda da produção petrolífera local.

Relação dos aprovados do vestibular da Uern Núcleo Apodi

CURSO: 07001 - Letras com Habilitação em Língua Espanhola e suas respectivas Literaturas (Lic.)- Apodi-RN/2º

Sem. Not.

TOTAL DE VAGAS: 20

RELAÇÃO DE CONVOCADOS PELO SISTEMA DE COTAS - VAGAS: 10

Inscrição Nome Identidade

316866 Ana Lúcia Gomes Medeiros 2895056SSP RN

329041 Antonia Kelly Freire de Souza 3115199SSP RN

336903 Clailton Marcio do Rosario Alves 2345995SSP RN

320612 Fernanda Sabrina da Silva Costa 2692022SSP RN

322865 Francisca Márcia Fernandes de Morais 2549694SSP RN

338179 Itala Cristina de Souza Costa 20941SSP RN

339279 Kamila Rayanne Alves de Melo 2723615SSP RN

333812 Leila Aparecida Alves 2853085SSP RN

332159 Maria Amanda de Lima Oliveira 003133771SSP RN

318628 Paula Rafaela de Oliveira Carvalho 2482137SSP RN

RELAÇÃO DE CONVOCADOS PELA CLASSIFICAÇÃO GERAL - VAGAS: 10

Inscrição Nome Identidade

335462 Aline Viana Gama 002841297SSP RN

337632 Allyssa Emiliane Silva Costa 003044702SSP RN

331557 Francisca Rosinalia de Oliveira 2121800SSP RN

317072 Janailson Cardoso 2260513SSP RN

318732 Josimara de Oliveira Dantas 2150323SSP RN

322393 Lamoniele Mayara de Oliveira Costa 2771408SSP RN

331251 Maria Aparecida de Lima Oliveira 003133166SSP RN

327299 Maria Gerocilma Gomes de Oliveira 2670305SSP RN

329194 Maria Silmara Fernandes Gomes 1798775SSP RN

324907 Paulo de Morais Regis 003004733SSP RN

CURSO: 07002 - Matemática (Lic.)- Apodi-RN/2º Sem. Not.

TOTAL DE VAGAS: 30

RELAÇÃO DE CONVOCADOS PELO SISTEMA DE COTAS - VAGAS: 15

Inscrição Nome Identidade

334190 Alinny Mara Gomes da Costa 2853161SSP RN

325325 Antonio Marcelo Marinho Morais 2270534SSP RN

326520 Francisca Joanilma Alves Gama 2878086SSP RN

322939 Francisco Alexandre da Silva Morais 2954051SSP RN

329629 Francisco Eduardo da Silva Oliveira 2808214SSP RN

329632 Francisco Erik Leite Martins 2390612SSP RN

319599 Francisco Leandro Alves Gurgel 2808227SSP RN

331880 Janara Danielle da Silva Lima 002970999SSP RN

321877 José Givanildo de Morais Pinheiro 2246765SSP RN

329700 Klelio Kleiton de Oliveira 2393311SSP RN

330343 Manoel Francisco Pimenta 2961073SSP RN

320200 Mirian Alves da Costa Moura 001932041SSP RN

323217 Rita de Cassia Morais Monteiro 003380352SSP RN

325432 Toni Cezar Rufino Oliveira 2014182SSP RN

335631 Zacarias Targino de Freitas Neto 2270628SSP RN

RELAÇÃO DE CONVOCADOS PELA CLASSIFICAÇÃO GERAL - VAGAS: 15

Inscrição Nome Identidade

341518 Antonia Tatiane Maia Gurgel 2601749SSP RN

324528 Breeana Sabrynna Carlos Torres 003133796SSP RN

323227 Delice Regina de Oliveira de Morais 3115105SSP RN

335971 Eliquizanda Gomes Lima 1943912SSP RN

326661 Francisco Emerson de Medeiros 003133177SSP RN

337495 Francisco Jonas Gomes dos Santos 2337120SSP RN

327400 Francisco Luan Cristian Morais Monteiro 2808598SSP RN

334528 Francisco Lucimar Gois Fagundes 1541924SSP RN

338369 Frederico Sena Pamplona Lima 002970387SSP RN

324127 Gérsica Raylla de Morais Fernandes 002587103SSP RN

335428 Gilcimar de Oliveira Tavares 003162725SSP RN

331871 Lyanka Leonara da Costa Amaral 2659971SSP RN

336364 Maria Cristiana Alves da Costa 2559522SSP RN

330983 Sonia Torres da Silva 002808834SSP RN

Produtores afetados pela seca têm prazo até 31 de maio para solicitar crédito emergencial

Pecuaristas e agricultores familiares de municípios do Semiárido que sofrem os efeitos da estiagem têm até 31 de maio para solicitar recursos da linha emergencial de crédito disponibilizada pelo governo federal para recuperação das safras. Segundo o Ministério da Integração Nacional, ainda podem ser contratados cerca de R$ 150 milhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Segundo a pasta, o limite de empréstimo varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano. A maioria dos créditos contempla pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagamento, com até três anos de carência. Se o pagamento for feito em dia, o governo garante um bônus de adimplência (desconto) de 40% sobre o valor total devido.

O socorro federal às cidades nordestinas atingidas pela seca também será discutido nesta terça-feira (2), durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. A expectativa é que ela anuncie novas medidas de apoio aos municípios afetados pela estiagem, conforme antecipou, há duas semanas, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Da Agência Brasil.

Vacinação contra a gripe pretende imunizar mais de 73 mil pessoas na região Oeste

Campanha de vacinação será realizada de 15 a 26 de abril - ArquivoA Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS), realizará amanhã, 3, uma reunião para traçar estratégias para a 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (Gripe). O encontro será promovido das 9h às 12h, no auditório da II Ursap.

De acordo com a Sesap, a campanha será realizada no período de 15 a 26 de abril deste ano, sendo o dia 20 de abril o dia de mobilização nacional, tendo como slogan "Quem lembra da vacina se protege da gripe". A reunião será direcionada aos coordenadores municipais do Programa de Imunização, enfermeiros e trabalhadores das salas de vacina. 

 Segundo a coordenadora regional do Programa de Imunizações da II Ursap, Milene Pinto Rosado, nesta campanha, serão vacinados os integrantes do grupo prioritário, formado por pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além dos doentes crônicos, que este ano terão o acesso ampliado a todos os postos de saúde e não apenas aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs).

 "O público-alvo representa aproximadamente 92.132 pessoas.A meta do Ministério da Saúde é vacinar 73.600 brasileiros nesta região, o que equivale a 80% do público-alvo. Esta ação envolve Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS)", disse a coordenadora regional do Programa de Imunizações da II Ursap, Milene Pinto Rosado.

Quase 5 mil disputarão 40 vagas de juiz no Rio Grande do Norte

Tribunal de Justiça garante concurso ainda neste primeiro semestre (Arquivo/OM)O concurso para juíz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) ocorrerá ainda no primeiro semestre deste ano, embora o certame tenha sido suspenso para formação da nova Comissão do Concurso, para qual se inscreveram 4.662 candidatos que disputarão  40 vagas.

O Aviso da suspensão foi publicado no Diário da Justiça de quarta-feira (27), devido a declarações de impedimentos de três dos quatro desembargadores que integravam a comissão: Virgílio Macêdo Júnior, Amílcar Maia e Dilermando Mota.

O secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano, diz que a única espera agora é para autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a possibilidade da comissão ser formada somente por juízes, devido aos últimos impedimentos dos desembargadores.

Porém, a Secretaria Geral do Tribunal de Justiça assegura que o Concurso de Provas e Títulos pra ingresso na Carreira da Magistratura deve acontecer ainda neste primeiro semestre. Os aprovados serão nomeados para as comarcas de primeira entrância.

Com informações do TJ/RN.

Nova agência do INSS no RN vai beneficiar a Região Central

 Agência do INSS de São Paulo do Potengi, após concluída

O município de São Paulo Potengi, localizado a 70 Km de Natal, ganhará uma moderna Agência da Previdência Social, que beneficiará, aproximadamente, 62 mil habitantes da região Central no Rio Grande do Norte. Segundo a gerente-executiva do INSS/Natal, Dione Regalado, “a construção de uma agência naquela cidade, vai proporcionar aos segurados maior conforto e dotar o município com uma estrutura moderna para atender os segurados da Previdência Social”. 

A unidade de São Paulo do Potengi vai beneficiar 62 mil habitantes da região. Além de São Paulo do Potengi, a agência atenderá a população dos municípios de São Pedro, São Tomé, Barcelona, Ielmo Marinho, Riachuelo, Rui Barbosa e Lagoa dos Velhos. Juntos, a Previdência Social paga, mensalmente, R$ 7 milhões a 12.486 beneficiários, nesses municípios.

De acordo com o estudo feito pelos técnicos do INSS, o repasse da Previdência (R$ 7 milhões) supera os do FPM (R$ 2,3 milhões) nesses municípios. Em geral, esse dinheiro injetado pela Previdência é que movimenta a economia das cidades do interior. A importância da renda recebida do INSS todos os meses, é visível nos pequenos e médios municípios onde o comércio sobrevive em função da venda de seus produtos aos aposentados e pensionistas.

Fonte: Previdência Social

Apreensão de habilitações aumenta no Rio Grande do Norte

A equipe de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN apreendeu 66 carteiras de motorista durante o mês de março, o que representou um aumento de 37,5% em relação ao mesmo mês de 2012. A última blitz aconteceu na quarta-feira passada(27), na Avenida Roberto Freire, quando os agentes recolheram 16 habilitações em virtude de embriaguez. Simultaneamente, outra equipe dava apoio à blitz que a Polícia Rodoviária Federal realizava na BR-101.

Dessas ocorrências, 5 resultaram em medida penal por ser averiguado que o nível de álcool por mililitros de sangue presente era igual ou superior a 0,34mg/l, o que é configurado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como crime. Nestes casos, os condutores são detidos e levados à Delegacia. Ao longo do mês de março, a equipe aplicou cerca de 900 testes de bafômetro durante 14 dias de operações educativas e fiscalizatórias em cidades-pólo como Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Paralelamente às operações fiscalizatórias, a equipe de Educação esteve na semana passada na cidade de Pau dos Ferros, quando os agentes distribuíram etilotestes(bafômetros descartáveis) e folders com mensagens educativas em diversos estabelecimentos comerciais.

 Detran/RN.

Jovem é preso por viver junto com menina de 13 anos em Apodi

No final da tarde de quinta-feira, dia 28 de março, o delegado Renato Oliveira, de Apodi, prendeu e autuou em flagrante um jovem de 19 anos por ele está vivendo maritalmente com uma menina de 13 anos, na região da várzea do município de Apodi.

A reportagem não vai citar nomes nem do rapaz e nem da menina, assim como de seus familiares, atendendo a uma determinação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O delegado disse que recebeu um comunicado de uma senhora (avô da menina) de que um rapaz de 18 anos estava ‘junto’ com a neta dela. A senhora enfatizou ao delegado que a criança não tinha idade e maturidade para viver como casada.

O delegado Renato Oliveira determinou que os agentes fossem lá na comunidade checar a informação. Ainda conforme o que apurou a polícia, os pais da criança e do adolescente concordavam e apoiava. Inclusive pediram ao delegado para soltá-lo.

O delegado analisou o caso e entendeu se tratar de “estupro de vulnerável, que é ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos. Pena é pensada. Vai de 8 a 15 anos de prisão e não cabe fiança. Diante do quadro, lavrou a prisão em flagrante.

Renato Oliveira e os policiais disseram que entende que as duas famílias consentem e que o jovem não é bandido. Aparenta e tudo indica ser uma pessoa trabalhadora. Entretanto, a Legislação Brasileira é clara em se tratando destes casos.

O caso será levado ao juiz da Comarca nesta semana. O jovem está preso na carceragem da DP de Apodi junto com dezenas de outros presos. A menina foi enviada para fazer exames de conjunção carnal no Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP), em Mossoró.

Outro caso

Há pouco tempo,um senhor de aproximadamente 40 anos foi preso em flagrante na cidade de Itaú por viver maritalmente com uma menina de 13 anos. Neste caso, segundo relata os policiais da Delegacia de Apodi, a Justiça o soltou para responder o processo em liberdade na condição dele não chegar nem perto da menor, muito embora este relacionamento estranho também tivesse o aval dos pais da criança.

América é campeão do primeiro turno

O América de Natal sagrou-se campeão do primeiro Turno do Campeonato Estadual de 2013, jogando na tarde noite deste domingo, dia 31, contra o Corintians de Caicó no Nazarenão, em Goianinha. O gol da vitória foi marcado aos 36 minutos por Tiago Adan.Na primeira partida em Caicó o américa também venceu por 2x0.

Com a conquista a equipe natalense já esta na final do campeonato.

Ficha do jogo:

América – Dida; Fabinho, Índio, Edson Rocha e Netinho; Ricardo Baiano, Daniel e Cascata; Jorge Santos, Thiago Adan e Índio Oliveira.

Técnico: Roberto Fernandes

Corintians – David, Everton, Fabio, Netinho, Ito Cruz (Índio), Ramon, Jociclei, Fábio Coruja, Didi, João Paulo e Ebinho (Jorginho).

Técnico: Neto Maradona

Árbitro - Flávio Roberto, Luiz Carlos, Araújo Junior, Vandic Godin