Representantes de municípios oestanos participarão de encontro do programa bolsa família

Será realizado no dia 25 deste mês no Auditório do SESI na cidade de Mossoró/RN, o I Encontro Intersetorial do Programa Bolsa Família.

A expectativa é de que representantes de 58 municípios oestanos participem da programação, que acontecerá das 08h00min às 12h00min. Dentre eles, prefeitos, Secretários Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. Uma comitiva caraubense deve prestigiar o evento.

 

O tema do encontro será "Um Olhar Integrado pelo Caminho da Alfabetização". O objetivo é promover a integração das secretarias para um melhor desenvolvimento das atividades do Programa Brasil Alfabetizado.

Assú sedia seminário sobre propaganda eleitoral

Nesta segunda-feira (23), a cidade do Assú vai sediar o II Seminário de Direito Eleitoral, oportunidade em que autoridades em legislação eleitoral abordarão temas como Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas Eleitorais para o pleito municipal de 2012.

O público-alvo inclui prefeitos, vereadores, candidatos, advogados, jornalistas, estudantes, professores, lideranças políticas e outros interessados formam o público alvo deste evento, que é de iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com realização do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP).

 São expositores o juiz de Direito assistente do Tribunal de Justiça e ex-juiz eleitoral, Jarbas Bezerra, e a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral, Lígia Limeira. O evento se instala em Assú às 9 horas, no auditório da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Taxas de casamento e divórcio ficarão mais baratas

Taxas processuais na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte ficarão mais baratas. A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do Tribunal de Justiça reduzindo, em até 30%, valores das taxas processuais, alterando a Lei 9.278, em vigor desde o ano passado.

Com a lei aprovada que entra em vigor 90 dias após a data da sua publicação, um casamento, por exemplo, que custa R$ 291, passará para R$ 196, ou seja, 32% a menos. O divórcio, de R$ 518 passa a custar R$ 250,80.

Alterações no projeto, através de emendas do deputado estadual José Dias (PDS), estabelecem que os tabeliães e registradores poderão praticar atos de suas competências sem a prévia apresentação pelo interessado da guia de recolhimento devidamente autenticada pela instituição credenciada pelo Tribunal de Justiça, nos casos de cumprimento de ordem judicial e para evitar perecimento de direito, que deverá ser posteriormente anotada.

A segunda emenda diz que o empresário deverá provar sua qualidade de microempresa ou de empresa de pequeno porte perante a Serventia Extrajudicial competente, mediante documento expedido pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas, conforme o caso.

A Junta Comercial deve disponibilizar por meio eletrônico, mensalmente, a relação atualizada das microempresas e das empresas de pequeno porte, que servirá para atentar a condição perante aos Tabelionatos de Protesto.

A terceira emenda deu nova redação ao inciso II do artigo 27 da lei: "complementação de receita bruta mínima mensal das Serventias deficitárias, até o limite de dois salários mínimos por serventia, somente quando houver saldo remanescente."

No encaminhamento da matéria para a Assembleia Legislativa, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, justificou que os valores estabelecidos, na lei anterior, tinham se demonstrado, na prática, passíveis de correção para melhor atender ao usuário dos serviços do Judiciário.

Fonte:Omossoroense

NA BUSCA DE PARCERIAS, UNIVAP E FUNDEVAP PROSSEGUEM APRESENTANDO PROJETOS

 

Em reunião que aconteceu segunda-feira (16/04), às 19h30, no auditório da CDL de Apodi, dirigentes da UNIVAP e FUNDEVAP, estiveram reunidos com vários segmentos da sociedade apodiense, para apresentar projetos de revitalização do futebol apodiense. Todas as instituições de Apodi (públicas, privadas e filantrópicas),desportistas, atletas e ex-atletas foram convidados oficialmente para o evento, uma vez que, segundo o diretor presidente da UNIVAP, Professor Francisco Gama, “toda a sociedade apodiense precisa tomar conhecimento acerca dos projetos”. Trata-se de dois projetos distintos, porém interligados.

O primeiro diz respeito à principal praça esportiva da cidade, o Estádio Antonio Lopes Filho, cuja estrutura de alvenaria se encontra má conservada. Paredes externas que ameaçam desabar pelo lado da Rua Luis Jacinto; vestiários que necessitam de reformas; cabines de rádio e banheiros para o torcedor que precisam ser construídos; e estacas do alambrado que necessitam de consertos. 

O segundo projeto faz referência à retomada de participação do futebol da região em competições do calendário norte rio-grandense, e tem como ponto de partida e imediato, o Campeonato Estadual de Futebol 2012, na categoria sub 18. Esta competição acontecerá durante os meses de maio a setembro do corrente, com a participação de nove equipes, inclusive a UNIÃO VALE DO APODI – UNIVAP, que estreia em 16/05/12, em Goianinha/RN. Em suas explanações, o professor Francisco Gama expôs as dificuldades da viabilização dos dois PROJETOS, uma vez que a UNIVAP não dispõe de receitas. No entanto, frisou que com o envolvimento de todos na busca de objetivos comuns, os obstáculos certamente serão ultrapassados

. A conversa de procedeu de maneira bastante democrática, com os participantes fazendo suas intervenções, apresentando sugestões, parabenizando pela iniciativa e, ao final, se disponibilizando para contribuir no que for possível. Por último, todos os participantes foram convidados a se tornarem sócios da UNIVAP. Para isso, a entidade agendará uma data para a oficialização do evento.

Hospital regional de Caraúbas é assaltado.

Enquanto dezenas de motos são apreendidas em Caraúbas,algumas delas de pessoas que estão trafegando “direito” apenas sem portar uma carteira de habilitação ate por não poder pagarem, ou com as motos atrasadas também pelo mesmo motivo, os assaltos estão acontecendo e a abandonada população de Caraúbas esta em pânico.

O alvo na noite de ontem foi o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva.Por volta das 11:00 da noite desta sexta-feira 20 de Abril, a unidade hospitalar foi assaltado por dois indivíduos ainda não identificados.

Os dois Infratores chegaram ao hospital pedindo informações sobre um grave acidente que havia ocorrido, quando o vigilante da empresa Garra, Cezar Targino foi repassar as informações, um deles anunciou o assalto e o outro assaltante recolher a arma do vigilante.

Eles ainda levaram também um celular do jovem Abílio Renan Fernandes, funcionário da empresa JMT.

De acordo com informações do comando da policia militar, os indivíduos saíram do hospital em uma moto e ao chegar às proximidades do Motel Fazenda na RN 117 abandonaram a moto e assaltaram uma outra, e em seguida fugiram em direção a cidade de Olho D’água dos Borges.

O Capitão Carvalho comandante da Policia Militar de Caraúbas disse ainda, que realizou diligências entre as duas cidades, no entanto, os assaltantes não foram presos.

Este é o segundo assalto a vigilantes na região, na noite de quinta para sexta feira mais um vigilante foi vitima na cidade da Serra do Mel, quando foi feito refém e teve sua arma tomada pelos assaltantes sendo inclusive agredido e trancado dentro de uma sala de um prédio publico.

 

Fonte:FrancilenoGóis.

Faleceu o radialista Canindé Alves

J.Belmont (de camisa branca) e Canindé Alves

Lamentamos profundamente informar aos nossos leitores e ouvintes da Radio Difusora de Mossoró, o falecimento do grande companheiro radialista Canindé Alves, ocorrido nas primeiras horas da manhã de hoje sábado 21 de Abril em Mossoró. Canindé apresentava todos os domingos o seu programa, que era a sua marca registrada:   Chapeu de Couro, Chapeu de Palha. O velório já está acontecendo no Cursilho, próximo a igreja São Paulo no bairro Nova Betânia. O sepultamento será amanhã, domingo ás 9hrs, no cemitério São Sebastião.

 

De: J Belmont.

Mina de ouro em Currais Novos será uma das maiores do Brasil

Pioneira na mineração e beneficiamento de ouro em escala industrial na região do Seridó, a empresa de mineração Crusader do Brasil, assina um protocolo de intenções com o Governo do Estado do RN, nesta segunda-feira, 23, às 9h, na Governadoria. A Crusader Resources é uma empresa de capital australiano que iniciou suas atividades no Brasil em 2004.  Através de sua subsidiária Cascar Mineração ela fará um investimento da ordem de R$ 400 milhões neste trabalho de exploração, o que deverá gerar 320 empregos diretos e 1.500 indiretos.

A exploração do minério de Currais Novos começou em 1920, através de garimpos. Agora, com a Crusader, será iniciado o Projeto Borborema, que transformará a mina de ouro de Currais Novos em uma das maiores do Brasil. Com o incremento da arrecadação e o crescimento social e urbano provocados pelo projeto, a perspectiva é que a região Seridó transforme-se novamente num pólo de desenvolvimento.

Toda a operação é feita de maneira sustentável dentro dos padrões internacionais. A Crusader atua em parceria com o governo, sempre visando a minimização de impactos ambientais. Além disso, a mineradora respeita a cultura e tradição das comunidades onde atua. Contrata o maior número possível de funcionários nas comunidades locais, investe em treinamento e capacitação, além de atuar ativamente em iniciativas para melhorar a qualidade da vida da população em geral. Atualmente a multinacional conta com um portfólio de alvarás de pesquisa que cobrem uma área da ordem de 3.500 Km².

Se for condenado prefeito de Tibau poderá ser preso

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Francisco de Assis Diniz, prefeito do município de Tibau (RN). Ele é acusado de ter se apropriado de recursos públicos federais, na condição de proprietário e gerente da empresa F&A Construções e Empreendimentos Ltda.

Em 2003, Genildo de Freitas Melo (já falecido), então prefeito de Severiano Melo (RN), firmou convênio com o Ministério da Integração Nacional para o recebimento de recursos destinados à construção do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Floresta, na zona rural do município. Contratada, por meio de licitação, para executar a obra, a F&A Construções e Empreendimentos recebeu da Prefeitura o valor integral de R$149.660,03, mas não concluiu o serviço.

Segundo inspeções realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o próprio Ministério da Integração Nacional, a empresa deixou de executar alguns itens do projeto, correspondentes a R$13.989,76, ou seja, 9,36% do montante recebido. De acordo com o MPF, houve apropriação de recursos públicos federais por parte de Francisco de Assis, o que configura crime de responsabilidade, nos termos do artigo 1º, I, do Decreto-lei n.º 201/67: “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”.

Se condenado, o atual prefeito de Tibau poderá receber pena de reclusão, de dois a doze anos, além de perder o cargo e tornar-se inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Fonte:RobsonPires.

UERN recebe selo da OAB

Como chanceler da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a governadora Rosalba Ciarlini fez questão de acompanhar o reitor Milton Marques de Medeiros na solenidade de entrega do selo “OAB Recomenda”, no plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

O curso de Direito da UERN entrou num seleto grupo de 80 dos 1.240 cursos em funcionamento nas universidades brasileiras. “É motivo de orgulho a nossa universidade estadual ter um curso de excelência. O exercício do saber jurídico forma uma boa justiça”, conceituou a governadora. O mesmo pensamento tem o reitor Milton Marques. “O RN viveu um momento especial. São três universidades do nosso Estado com cursos de Direito recomendados pela OAB”, declarou a governadora.

Falsário que se passava por funcionário da Presidência da República preso em Mossoró

Na noite da última quarta-feira, agentes da Polícia Federal, pertencentes à Delegacia Regional da PF de Mossoró, prenderam um empresário fluminense que estava se passando por funcionário da Presidência da República e por falso agente da PF. Ele estava hospedado em um hotel da cidade, acompanhado de uma estudante, que foi detida para interrogatório e liberada em seguida.

Segundo informações repassadas por Paulo Nascimento, assessor de imprensa da PF, a polícia soube que o suspeito esteve em diversos pontos da cidade se passando por policial federal e funcionário do Gabinete Institucional da Presidência da República e por onde ele passava mostrava um crachá da PF, o que chamou atenção dos agentes.
"Onde o rapaz chegava dava uma 'carteirada' (apresentava crachá falso) e além do mais deixava transparecer que estava armado, prática essa que os agentes federais não usam", explicou Nascimento.

O falsário foi preso em um hotel acompanhado por uma estudante mossoroense, e ao ser abordado identificou-se com o crachá, falsificado, da Presidência da República. Os policiais ainda apreenderam com ele um cabo de arpão, que ele simulava as características de uma pistola e uma camiseta operacional da PF.
Em seu depoimento à PF, a estudante revelou que conheceu o empresário pelo Facebook, e que na oportunidade ele se apresentou como policial federal "em processo de transferência", do Rio de Janeiro para Mossoró.

O acusado teria chegado em Mossoró há pouco mais de 10 dias e se exibia em locais públicos com uma credencial da PF, além de ostentar um volume por baixo da camisa dando a entender andar sempre armado.

Preso, o empresário negou-se a fornecer qualquer declaração, invocando o direito constitucional de permanecer calado e só se pronunciar em juízo.
Ainda de acordo com Nascimento, o acusado foi preso em janeiro passado na cidade de Santo Antônio de Pádua (RJ), praticando o mesmo crime.

Rio Grande do Norte é credenciado para a realização de exames para transplantes

A Secretaria de Estado da Saúde Pública, através do Hemocentro Dalton Cunha, comemora esta semana a Habilitação do Laboratório de Histocompatibilidade (HLA) junto ao Ministério da  Saúde. A direção do hemocentro vem trabalhando desde o início do ano para essa habilitação. No mês de março, técnicos do Ministério da Saúde realizaram uma vistoria para aprovar seu funcionamento.

 

O credenciamento saiu através da Portaria 317, de 16 de abril de 2012, e foi publicada no Diário Oficial da União, que prevê a realização de exames necessários para o transplante de medula óssea e órgãos sólidos.

O laboratório de HLA teve suas instalações físicas inauguradas em 2001, mas somente em dezembro de 2011, de fato, foi colocado em caráter funcional na realização de exames de histocompatibilidade entre receptores e doadores de medula óssea.

Para a diretora-geral do Hemonorte, Linete Rocha, é motivo de comemoração para o Estado. “Com a aprovação, o Rio Grande do Norte contará com um laboratório público para a realização de exames para transplantes, beneficiando a população”.
  

O transplante de medula óssea é a única esperança de cura para portadores de aplasia medular, leucemias e alguns tipos de câncer e a doação é um gesto extremamente importante e solidário, que poderá representar a continuidade da vida para estes pacientes.

 

Gugu Liberato recebido com festa em Riacho da Cruz

 Na tarde desta quarta-feira (18), uma multidão, formada por mais de duas mil pessoas, aguardou a chegada de Gugu Liberato, à cidade de Riacho da Cruz,na nossa região oeste. Na ocasião, o apresentador da Rede Record gravou o quadro “De Volta pra o Meu Aconchego”. O programa, que deve ir ao ar no domingo 29 de Abril na Rede Record, realizou o sonho de Carmecleide Araújo: voltar a morar em sua terra natal, com casa própria, e abrir uma sorveteria.

 Gugu e a família chegaram a Riacho da Cruz em um ônibus padronizado por volta das 14 horas e foram recebidos com fogos, aplausos e gritos calorosos da população. Após a recepção calorosa do público, os antigos moradores de São Paulo, seguiram em um trio elétrico animado pela banda Forró Magote até a nova casa da família Araújo. A casa custou R$ 30.000,00 e foi reformada em 12 dias.

 Para Gugu, a recepção do povo riachocruzense foi uma das mais enérgicas do quadro “De volta pro meu aconchego”. “Esta é a parte boa: realizar o sonho das pessoas. De tão gratos que eles ficam, o trabalho se torna só satisfação”, disse o apresentador.

Fonte:O mural de Riacho da Cruz.

Resultados da copa do Brasil e taça libertadores

Resultados desta quarta (18):

Ponte Preta-SP 2 x 1 (pên: 4 x 3) Atlético-GO

Botafogo-RJ 0 x 0 Guarani-SP

Vitória-BA 3 x 2 ABC-RN

Paraná-PR 1 x 1 Ceará-CE

Cruzeiro-MG 4 x 1 Chapecoense-SC

Náutico-PE 2 x 1 Fortaleza-CE

Hoje jogam  Bahia x Remo  o vencedor pega a Portuguesa

Ponte Preta, Botafogo, Vitória, Paraná, Cruzeiro e Fortaleza classificados

Confrontos das oitavas de final

Paraná x Palmeiras

Atlético-PR x Cruzeiro

Fortaleza x Grêmio

Portuguesa x (Bahia ou Remo)

Ponte Preta x São Paulo

Goiás x Atlético-MG

Paysandu x Coritiba

Vitória x Botafogo

Libertadores da América:

Arsenal 1 x 2 Fluminense

Corinthians 6 x 0 Deportivo táchira

Boca Juniors 2 x 0 Zamora

Hoje

19:45 Santos x The strongest

19:45 Juan Aurich x Internacional

Presidente de honra do PC do B em Apodi garante "Flaviano será candidato"

Durante evento realizado sábado passado 14 de Abril na câmara municipal,o presidente de honra do PC do B em Apodi Gilvan Alves,Garantiu que o partido terá candidato nas próximas eleições.

O dirigente fez referência ao nome do professor Flaviano Monteiro,que possívelmente disputará pela segunda vez campanha municipal.Ao final do evento que fez parte dos 80 anos do partido no Brasil,o dirigente partidário agradeceu a todos que estiveram presentes prestigiando o encontro.

UFRN vai substituir vestibular pelo ENEM

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte divulgou ontem que utilizará o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem/SiSU), em substituição do vestibular, para o processo seletivo de 2014.

Este ano, para o ingresso na instituição em 2013, a medida será adotada para no mínimo 50% das vagas. A decisão foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).
Para a diretora do Complexo Educacional Contemporâneo, Irany Xavier, a adoção do Enem não será um problema para quem já esta se preparando para estas mudanças.

“Como a UFRN é a única instituição do Nordeste que ainda adota o vestibular tradicional como critério de ingresso, sabíamos que essa mudança não demoraria tanto para acontecer, por isso investimos na qualificação dos nossos professores, para que eles possam orientar nossos alunos da melhor forma”, explicou a diretora.

Governadora convoca prefeitos dos municípios em estado de emergência

A governadora Rosalba Ciarlini vai se reunir na próxima segunda-feira, às 14h, com os prefeitos dos 139 municípios que estão em estado de emergência por causa da seca. No encontro que será realizado no Hotel Praiamar, o governo colocará toda estrutura da Emater para ajudar os municípios que sofrem com a estiagem.

Rosalba anunciará as novas medidas emergenciais que serão adotadas pelo governo do Estado e o resultado da audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com a presença da bancada federal e dos secretários Gilberto Jales (Recursos Hídricos) e Betinho Rosado.

O governo do Estado vai dar assessoramento aos prefeitos para a criação das Comissões de Defesa Civil. “Dos 167 municípios apenas 26 tem essa comissão que representa requisito básico para o credenciamento dos municípios para captação de recursos e outras ações de enfrentamento da seca junto ao governo federal”, esclarece a governadora.

Bancada busca apoio para amenizar efeitos da seca no RN‏

A governadora Rosalba Ciarlini e os parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte estiveram no Ministério da Integração Nacional, nesta quarta-feira (18), para pedir que o governo federal apresente medidas que amenizem os efeitos da seca na região. Dos 167 municípios do RN, 139 já decretaram estado de emergência. A estimativa é que 500 mil pessoas sejam afetadas.

De acordo com o ministro Fernando Bezerra, o Executivo está concluindo levantamento para apontar as principais áreas atingidas e destinar recursos emergenciais para essas cidades. Além disso, vai enviar carros-pipa e cestas básicas para alguns municípios. E ração será doada para os rebanhos. “Também ouvimos do ministro que serão concedidas novas linhas de crédito e incentivos ao pequeno agricultor”, disse o deputado Felipe Maia, presente na reunião.

Além do deputado Felipe Maia, compareceram à reunião os senadores José Agripino, Garibaldi Alves e Paulo Davim; o ministro Garibaldi Alves Filho; os deputados federais Sandra Rosado, Rogério Marinho, João Maia e Henrique Eduardo Alves; o deputado estadual Walter Alves e os secretários Betinho Rosado e Gilberto Jales.

Primeira partida da decisão do 2º turno será no sábado 21

A Diretoria Técnica da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, atendendo solicitação dos filiados América Futebol Clube e Associação Esporte Clube Baraúnas, antecipou a primeira partida da decisão do segundo turno marcada inicialmente para domingo 22 de Abril para o sábado dia 21 de Abril ás 17h00hrs no estádio Nazarenão em Goianinha.

FNF

Eleições do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi

O Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi realizou no último sábado (14) suas eleições para a renovação de sua diretoria, na oportunidade Edílson Neto foi reeleito presidente da entidade. A eleição teve registro de chapa única.

Estavam aptos a votar 571 trabalhadores (as) rurais, destes, 506 compareceram as urnas, uma participação de 74,00% que fizeram valer seu poder de decisão, onde a Chapa 01 obteve 502 votos, o que contabiliza um total de 99,2% das intenções de votos válidos, também foram apurados 04 votos em branco e 00 votos nulos.

 

“Estamos felizes com todo o processo que ocorreu em plena tranquilidade”, disse Kika, Vice-Presidente eleita. Já Edílson Neto, Presidente reeleito, complementou que a eleição fortalece a categoria, já que houve um expressivo aumento na participação dos trabalhadores. “Já notamos uma maior e mais ativa participação dos trabalhadores no dia a dia do Sindicato e isso é muito importante porque fortalece a categoria. Com este respaldo que tivemos nesta eleição, continuaremos buscando manter e ampliar os direitos do trabalhadores (as) Rurais de Apodi. Quanto mais unidos estivermos, maiores e melhores serão nossas conquistas”, concluiu o presidente reeleito.

Cosern reajusta tarifa de luz em 6,05%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (17) o reajuste das tarifas de energia elétrica de cinco distribuidoras: Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), Energisa Sergipe, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), AES Sul e Usina Hidrelétrica Nova Palma.

Para a Cosern, o aumento será 6,05% para as residências e 7,35% para as indústrias, a partir do próximo domingo (22). A concessionária atende a 1,16 milhões de unidades consumidoras em todo o Rio Grande do Norte.

Fonte: Robson Pires