Em Apodi Prefeitos do Oeste definem ações para atenuar os efeitos da estiagem

 

primeira reunião ordinária da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN) aconteceu na manhã deste sábado, dia 23, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na cidade de Apodi. A presidente da AMORN, prefeita Cláudia Regina, liderou os trabalhos de elaboração da Carta de Enfrentamento à Seca - Apodi, contendo os pontos norteadores de trabalho para o combate às problemáticas da seca.

Na pauta, cada um dos 20 prefeitos filiados à Associação apresentou as principais necessidades dos municípios para o enfretamento à seca. As demandas foram divididas de acordo com a competência de cada uma das instâncias para as quais a Carta será encaminhada. Ficou decidido que o Governo do Estado será procurado de imediato, a atitude será estendida ao Governo Federal.

 

O anfitrião do encontro, Flaviano Monteiro, prefeito de Apodi, elencou as potencialidades dos municípios que compõem a AMORN. “Para avançarmos dentro de um modelo coletivo, precisamos dar as mãos e avançarmos enquanto região. Nossas demandas são coletivas, como, por exemplo, o Aeroporto de Mossoró, que beneficiará a toda nossa região, e ainda questões como fortalecimento do turismo e infraestrutura com abertura de novas e melhoria das nossas estradas”, pontuou o prefeito.

A primeira reunião ordinária da mesa diretora da Amorn foi prestigiada por lideranças da região e ainda pelo representante do Comitê das Ações de Combate à Seca, Gilberto Jales; o deputado Federal Fábio Faria; Francisco Edilson Neto, presidente do Sindicato da Lavoura de Apodi; Abraão Júnior, representando o Ministério da Pesca; o vice-presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM), João Evangelista, vereador de Apodi.

 

Apoio

Durante a reunião, a presidente da Associação, prefeita Cláudia Regina, manteve-se em contato com o deputado federal Henrique Alves (PMDB), presidente da Câmara, que assegurou, de imediato, algumas ações.

Entre elas, Henrique Alves garantiu a utilização dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para o traslado do milho que será distribuído entre o homem do campo vitimado com os efeitos da seca no Rio Grande do Norte.

O deputado federal repassou ainda à prefeita Cláudia Regina que irá articular com a presidenta Dilma Russeff que sobrevoe a região do semiárido potiguar durante sua visita prevista para a segunda quinzena de abril com intuito de dimensionar os efeitos negativos da estiagem.

Novos filiados

Prefeitos de 16 municípios assinaram a ficha de filiação na entidade ao final da reunião deste sábado. Foram filiados os prefeitos dos seguintes municípios:

Apodi, Pau dos Ferros, Patu, Olho D’água dos Borges, Tabuleiro Grande, Upanema, Martins, Governador Dix-sept Rosado, Felipe Guerra, Baraúna, Grossos, Portalegre, Venha-Ver, Umarizal, Francisco Dantas e Itaú. Já haviam se filiado, após a posse da nova mesa diretora, os municípios de Mossoró, Major Sales, Riacho da Cruz e Riacho de Santana.

Vereador defende abertura do Restaurante Popular de Apodi aos sábados

O vereador Bráulio Ribeiro da Rocha (PMN) cobrou na sessão de quinta-feira, a abertura do Restaurante Popular de Apodi aos sábados para atender aos agricultores do município que se deslocam do perímetro rural para a tradicional feira da cidade que acontece aos sábados.

O pleito do vereador fora aprovado por unanimidade e a mesa diretora da Câmara Municipal de Apodi encaminhara oficio para o Governo do Estado via Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência - SETHAS, responsável pela administração do Programa dos Restaurantes Populares do Estado.

Segundo o parlamentar Bráulio Ribeiro, Apodi é um município com uma zona rural de cerca de 100 comunidades rurais, ou seja, quase 50% da população moram no perímetro rural e no dia de sábado é realizada a tradicional feira livre da cidade, oportunidade em que os agricultores de toda zona rural se deslocam para a cidade e nada mais justo que o “Restaurante Popular” passar a funcionar aos sábados, passando assim a atender aos mais carentes, com uma alimentação saudável e acessível para os que não dispõem de muitos recursos financeiros.

“É pensando no bem estar da população e entendendo que um Restaurante Popular proporcionara mais facilidade para o homem do campo que solicito a atenção do Governo do Estado para que este importante pleito de considerável alcance social venha a ser atendido”, justificou o edil.

Por Márcio Morais.

Dos 23 reservatórios que a Caern usa para o abastecimento no interior metade está com nível abaixo de 20%

A seca no interior do Rio Grande do Norte continua sendo destaque na mídia local,atualmente  destaca-se que agora a situação se agrava e os reservatórios de água estão perdendo dia após dia as reservas do líquido tão precioso para o abastecimento. Do total de 23 reservatórios que a Companhia de Aguas e Esgotos do RN (Caern) utiliza para o abastecimento  das cidades do interior, metade está com nível abaixo de 20% do total da capacidade.

Esses 11 reservatórios são responsáveis pelo abastecimento de 19 cidades, que somam uma população de 196 mil 129 habitantes, segundo Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros sete reservatórios mantêm um nível entre 20% e 40% do total da capacidade. E apenas cinco estão com reserva acima de 40%.

Zé Viola e Moacir Laurentino um grande show em Apodi

A Rádio Vale do Apodi estará promovendo o maior show de cantoria e canções sábado 23 de março.O evento terá como local o clube cristalina do oeste em Apodi,e vai contar com a presença de dois dos mais renomados artistas do gênero no nordeste,Zé Viola e Moacir Laurentino.

O público apodiense e oestano depois de muito tempo estará tendo a oportunidade de prestigiarem a um grande show da mais pura cultura nordestina.O evento começará ás 21:00hrs.

Ato administrativo define exigências para concessão da DAP por escritórios da Emater

Sebastião Cruz estabeleceu as condições para emitir o documento

Veiculada na terça-feira, 19 de março, através do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria nº 048/2013, assinada pelo diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), Sebastião Ronaldo Martins Cruz, estabeleceu as condições pelas quais se verificará a emissão da Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP). A medida está em vigor a partir da data de publicação.

A Emater/RN é o órgão legitimamente credenciado pelo Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para a expedição do citado documento que atende agricultores com perfil do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O regramento será adotado por todos os escritórios regionais e locais da Emater/RN no Estado a partir de agora.

O ato explica que a providência está em consonância com instruções decorrentes de solicitações e auditorias de organismos como o Tribunal de Contas da União (TCU); Controladoria-Geral da União (CGU); Advocacia-Geral da União (AGU); Departamento de Polícia Federal (DPF); e o próprio MDA. A portaria enfatiza que a emissão da DAP só se verificará mediante a apresentação de uma série de documentos.

No artigo 1º a portaria observa que a expedição da DP só será efetivada com a exibição, por parte do beneficiário do Pronaf, dos seguintes papéis: cópia da cédula de identidade e do CPF; requerimento da Emater para emissão da DAP; cópia do comprovante de residência do solicitante da DAP; cópia de documentos que vinculem o(s) imóvel(eis) ao(s) titular(es); e cópia da certidão de casamento ou declaração de união estável.

Emissão depende de documentos e comprovantes

Para emitir o DAP é requisitada cópia dos comprovantes de renda não agropecuária de toda unidade familiar, incluindo esposa, filhos e demais dependentes. 

A medida é clara ao decidir que não é permitida a emissão da DAP sem a entrega dos documentos mencionados. Os núcleos da Emater deverão, obrigatoriamente, manter os arquivos organizados por beneficiários. O arquivamento deverá observar-se por um prazo mínimo de 10 anos na unidade emissora.

No arquivo deverão constar: uma via original da DAP assinada pelos titulares e pelo técnico responsável pela emissão; requerimento assinado pelo produtor beneficiário para emissão da DAP, nos termos estabelecidos na portaria; e cópia da documentação comprobatória, apresentada pelo produtor ou pescador, para emissão da DAP.

As infrações às normas estabelecidas implicarão em sanções previstas na Lei Complementar nº 122/94, bem como na legislação penal correlata.

25 prefeituras do RN ficam com saldo zero na conta do FPM

Vinte e cinco prefeituras do Rio Grande do Norte ficaram com saldo zero em suas contas depois de receber a segunda parcela do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios. Estas mesmas prefeituras fazem parte do grupo de 35 que tiveram saldo zero também após o repasse, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da primeira parcela do FPM de março, depositada nas contas bancárias no dia 8 passado.

De acordo com relação divulgada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) ficaram com saldo zero as prefeituras dos seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Apodi, Arez, Assu, Caicó, Carnaubais, Cerro Corá, Currais Novos, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho e João Câmara, Monte Alegre, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Velho, Santana do Matos, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul e Upanema.

O saldo fica zerado quando, após descontadas as contribuições para a Saúde, Educação e Pasep, o dinheiro restante não é suficiente para pagamento das contribuições previdenciárias dos servidores públicos.

Pedro Fernandes e Aldo Gondim vencem a disputa para reitor e vice-reitor da Uern

Pedro Fernandes Ribeiro Neto venceu a eleição realizada nesta quarta-feira,20, para reitor da Uern.Ele é graduado em Ciências da Computação, mestre e doutor em Engenharia Elétrica e atual pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. Ele disputou e venceu a campanha com apoio do atual reitor Milton Marques de Medeiros.

Os novos reitor e vice-reitor serão empossados em setembro, durante a programação alusiva ao aniversário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Fortes chuvas registradas no Seridó nas últimas 24 horas

- Distrito da Palma - 38 mm
- Cachoeirinha e fazenda Arapuá - 40 mm
- Sítio Tubiba (Palma) e Lagoa da Serra - 41 mm
- Barra da Maniçoba - 42 mm
- Sítio Cachoeira - 44 mm
- Serra Negra do Norte - 55 mm
- Timbaúba dos Batistas - 58 mm
- Sítio Alecrim e Timbaúba dos Batistas - 60 mm
- São Fernando - 62 mm
- Jardim de Piranhas - 83 mm
- São José de Brejo do Cruz - 90 mm
- Serra Negra do Norte - 100 mm
- Brejo do Cruz - PB - 120 mm

Em Apodi agricultores realizam manifesto

Prefeito Flaviano recebendo documento dos agricultores

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi realizou na manhã desta segunda-feira(18), uma movimentação a favor do homem do campo. Cobrando melhorias na estrutura de trabalho dos agricultores que passam por dificuldades durante o período de estiagem.

A principal reivindicação dos agricultores é em relação à perfuração de poços e a distribuição de ração para os animais. Os trabalhadores cobram do governo os R$ 32 milhões que foram repassados para as vítimas da seca no final de 2012.

Durante a movimentação os trabalhadores pararam em frente à prefeitura municipal de Apodi e entregaram ao prefeito Flaviano Monteiro um documento contendo uma radiografia da seca no município e cobrando da prefeitura ações que priorizem o homem do campo como perfuração de poços e corte de terra.

 

Os agricultores também pararam em frente ao Banco do Nordeste onde foram recebidos pelo gerente do banco. Os trabalhadores reivindicam do banco a restituição das linhas de crédito aos agricultores que já possuem empréstimos e também a desburocratização dos créditos emergenciais para facilitar a vida do homem do campo que precisa salvar o seu gado. "O grito de vocês é legítimo" disse o gerente do Banco do nordeste que prometeu resolver os entraves das demandas dos agricultores.

 

 

 

 

 

Agricultores conversando com representantes do Banco do Nordeste.

 

 

Parceria garantirá implantação de agroindústria em Apodi

Agroindústria de processamento vai beneficiar nove grupos produtores da região A estiagem que atinge o Rio Grande do Norte desde o ano passado, e provoca prejuízos em vários setores da economia estadual, deixou em alerta a produção agrícola voltada para a monocultura. Mas na cajucultura, um dos segmentos mais prejudicados com a seca, novas perspectivas já começam a surgir.

Para diversificar a produção, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) em parceria com a Fundação Banco do Brasil, implantará, no município de Apodi, uma agroindústria de processamento de polpas e frutas. Nove grupos de agricultores familiares serão beneficiados. Os recursos para a execução do projeto, na ordem de R$ 150 mil, já estão alocados.

A boa notícia, apresentada durante o Encontro do Comitê Gestor da Cajucultura, realizado nos últimos dois dias, em Apodi, deixou os produtores otimistas quanto à possibilidade de diversificar a produção, agregar valor ao produto e aumentar a renda familiar. As frutas produzidas atualmente pelos produtores familiares atendidos pelo Sebrae e Fundação Banco do Brasil são vendidas in natura.

Processamento deverá ser iniciado em cinco meses

 

A perspectiva é que em cinco meses, a agroindústria inicie as operações, com foco inicial na produção de polpas de frutas típicas da região, como manga, acerola, cajarana, e caju. Posteriormente também serão desenvolvidos outros métodos voltados para a agregação de valor aos produtos, a exemplo da desidratação de frutas e fabricação de doces.

A agroindústria de processamento beneficiará frutas produzidas nas nove unidades produtivas de castanha atendidas pela Fundação Banco do Brasil e Sebrae-RN. No período que antecede a instalação serão promovidas capacitações e orientação técnica e aplicadas consultorias. Uma equipe formada por sete técnicos será contratada para executar o trabalho.
"Conhecemos o potencial de cada grupo, e sabemos da capacidade produtiva. Este é um projeto que trará muitos benefícios aos grupos atendidos, por isso estamos investindo, oferecendo todos os recursos necessários para que os produtores alcancem os melhores resultados", destaca Paulo Chacon, gerente da Fundação Banco do Brasil.

Justiça Federal condena ex-prefeito de Barauna a quase 30 anos de prisão

A juíza federal Emanuela Mendonça Santos Brito, da 8ª Vara Federal de Mossoró, condenou o ex-prefeito Francisco Gilson de Oliveira, o Gilson Professor, a quase 30 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por desvios de recursos federais que haviam sido enviados para construção casas, passagens molhadas e outras obras.

 

A decisão da juíza Emanuela Mendonça foi a pedido do Ministério Público Federal, que argumentou no processo que Gilson Professor administrou o município de Baraúna de 1996 a 2004. Neste intervalo o MPF aponta que o ex prefeito firmou convênio Convênios 172/2000; 1026/2000; 352/2001 e Contrato de Repasse 10477-99.

 

“Além disso, recebeu recursos de programas do Ministério da Educação e da Saúde. Com relação a todos esses recursos públicos, houve a sua inadequada utilização: superfaturamento, dispensa ilegal de licitação, pagamento por obras não executadas, simulação de obras, contratação de empresas em situação de irregularidade fiscal, entre outros” destaca na ação o Ministério Público Federal.

 

Em sua decisão, a juíza Emanuela Mendonça observou que todas as acusações contra Gilson Professor estão fundamentadas em perícias feitas pela Controladoria Geral da União, técnicos e engenheiros da Caixa Econômica Federal, além de auditores que constataram, que, ao ser flagrado desviando os recursos, o ex prefeito tentou enganar os órgãos fiscalizadores com notas fiscais frias ou tentando transferir a responsabilidade pelos crimes para auxiliares.

Governo declara emergência por 180 dias em função da seca em 144 municípios do RN

 

Um novo decreto sobre a situação enfrentada pelo Rio Grande do Norte quanto à escassez de chuvas foi publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial do último sábado (16). O Decreto Nº 23.288, de 15 de março de 2013, declara “Situação de Emergência por Seca” em 144 municípios, decorrente da situação de emergência provocada por desastre natural climatológico, caracterizado por uma estiagem prolongada, provocando a redução sustentada das reservas hídricas no RN, que ocorre desde abril de 2012, quando foi decretado Situação de Emergência por Estiagem.

Isso significa que a situação de estiagem prolongada evoluiu para seca.

O Decreto considera que a zona rural dos municípios potiguares ainda se encontra afetada pela falta de água para a produção agrícola e pecuária e para o consumo humano e animal e que o mesmo já atinge zonas urbanas.

Um Parecer Técnico nº 001/2013, de 25 de fevereiro de 2013, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC-RN, atesta a continuidade do quadro característico de Situação de Emergência.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Ten. Cel BM Josenildo Acioli, um decreto é válido por 180 dias. “O Governo está decretando uma nova situação: passamos de estiagem para seca. O quadro tende a agravar-se à medida que se intensifica a escassez hídrica na zona rural”.

Supermercados de Natal irão recolher lotes de suco Ades

Os supermercados do Rio Grande do Norte irão retirar de suas prateleiras por tempo indeterminado os lotes de sucos Ades. A determinação, segundo a Associação de Supermercados do RN, vai atender solicitação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que por meio de uma resolução suspendeu a fabricação, a distribuição, a comercialização e o consumo, em todo o território nacional, de lotes de produtos da marca de uma linha de produção da fábrica da Unilever, em Pouso Alegre (MG).

De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada por suspeita de que os lotes não atendam a exigências legais e regulamentares do órgão. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. Na última quinta-feira (14), a agência informou que estava acompanhando o recall de um lote da bebida Ades Maçã 1,5 litro que foi envasado com solução de limpeza.

Segundo a fabricante Unilever Brasil, houve falha no processo de higienização das máquinas, o que resultou no envasamento de embalagens com a solução de limpeza. Cerca de 96 embalagens foram distribuídas em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná com o produto impróprio para consumo.

Em Apodi João Maia participou de encontro do PR

 

O Partido da República realizou na manhã deste sábado (16) em Apodi o I Encontro Regional do Médio Oeste, o primeiro de uma série de encontros que serão realizados em todas as regiões do Estado.

 

 Além de presidentes de diretórios de 21 municípios da região, vereadores e lideranças políticas, o encontro contou com o deputado estadual George Soares, os prefeitos Isoares Martins (Baraúna), Monteiro Neto (Rodolfo Fernandes), Waltinho Araújo (Lucrécia), Haroldo Ferreira (Felipe Guerra), Bernadete Rêgo (Riacho da Cruz) e Expedito Salviano (Venha Ver), além de integrantes do diretório estadual do PR.

Em seu discurso, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia reforçou a importância que estes encontros vêm tendo para o novo momento enfrentado pelo partido no Rio Grande do Norte.

 

 “Nessa visão municipalista o que o PR quer é descentralizar as decisões, trazer cada vez mais pra perto dos municípios as decisões. Pois entendemos que na maioria das vezes temos que respeitar as decisões dos próprios municípios”, disse João Maia na abertura do encontro em Apodi.

A caminho de Roma, Dilma e Kirshner fazem escala no RN

Na madrugada de sábado para domingo, duas Chefes de Estado passaram pelo nosso aeroporto a caminho de Roma: as presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner. A informação foi confirmada pela governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo Rosalba, Dilma Rousseff e Cristina Kirshner passaram por aqui para abastecer as aeronaves. "A passagem das Chefes de Estado pelo RN, nos dá a dimensão da importância de nossa situação geográfica, com ponto de conexão intercontinental", disse a governadora.

As presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirshner passarem apenas 50 minutos em solo potiguar. Elas se dirigiam para Roma , onde assistiriam o primeiro Angelus com o Papa Francisco I.

Zé Viola e Moacir Laurentino estaram em Apodi

A Rádio Vale do Apodi estará promovendo o maior show de cantoria e canções sábado 23 de março.O evento terá como local o clube cristalina do oeste em Apodi,e vai contar com a presença de dois dos mais renomados artistas do gênero no nordeste,Zé Viola e Moacir Laurentino.

 

Segundo Fernando Magalhães,diretor da emissora,o público apodiense e oestano depois de muito tempo estará tendo a oportunidade de prestigiarem a um grande show da mais pura cultura nordestina.O evento começará ás 21:00hrs.

Chuva de 25mm registrada como a maior na zona urbana de Apodi

Os pluviômetros da Rádio Vale no conjunto Cohab registraram  chuva de 25mm  sem muitos transtornos.Assim foi considerada a preciptação da tarde deste sábado 16,na zona urbana de Apodi.A chuva também foi considerada a maior até o momento deste ano.

 

Com o inverno muito irregular em Apodi e região,esprera-se que chuvas isoladas como a deste sábado continuem sendo registradas.

Produtor rural é preso por furtar água de adutora em Angicos

Segundo a Caern, crime afetava abastecimento de água em 5 municípios.
Produtor pagou fiança e vai responder em liberdade.

 

Um produtor rural foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (15) por furtar água da adutora Sertão Central Cabugi, na cidade de Angicos, a 178 quilômetros de Natal. Segundo nota emitida pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o furto deste único produtor afetava o abastecimento de água nas cidades de Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo. A água desviada abastecia exclusivamente o açude do produtor.

 

De acordo a Caern, o “gato” foi colocado a partir de uma ventosa (dispositivo para retirar o ar da tubulação da adutora). A ação para prender o produtor rural foi realizada pela Polícia Militar e pelo Ministério Público.

O gerente da Regional Natal Norte da Caern, Ricardo César da Silva, explica que esta não foi a primeira vez que o produtor realizou o furto de água, que era usada entre outras atividades, para banhar animais. “Ele é reincidente. Pagou uma fiança para ser liberado e vai responder judicialmente. Essas ações de fiscalização são rotineiras”, diz.

Detran leiloará 670 veículos

Veículos apreendidos pelo Detran vão a leilão (foto: Arquivo/OM)O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizará leilão de 670 veículos, de 15 a 20 de abril. São 374 motocicletas e 104 carros para circulação e 192 destinados à sucata.

Os veículos estarão disponíveis para avaliação de 15 a 17 de abril, no novo pátio de apreensão do Detran, no antigo galpão da Viação Guanabara, na Avenida Capitão Mor Gouveia, Natal.

 

Os interessados em participar do leilão devem realizar pré-cadastro de participação da Hasta Pública, que estará disponível na Internet até o final deste mês.

Entretanto, os proprietários dos veículos relacionados para o leilão ainda podem reavê-los. Têm 30 dias para pagar dívidas, retirar documento (CRVL) e o bem.

 

Após esse prazo, os veículos que continuarem com dívidas serão vendidos por maior oferta. O último leilão do Detran/RN foi realizado em 2002.

A relação completa dos carros, com a especificação do modelo e do ano de fabricação, pode ser conferida aqui: http://187.60.79.2/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20130309&id_doc=412769

Ministério Público do RN investiga Silvestre Monteiro ex-prefeito de Severiano Melo

A gestão de Silvestre Monteiro Martins, ex-prefeito de Severiano Melo está sendo investigado pelo Ministério Público do RN pela possibilidade de ter cometido atos de improbidade administrativa. As portarias que divulgam a abertura desses dois inquéritos foram publicadas também na edição desta terça-feira 12, do Diário Oficial do Estado (DOE), e assinadas pelo promotor Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito.

Na primeira portaria, o promotor esclarecer que o inquérito tem o objetivo de apurar “supostos atos de improbidade de administrativa, consistentes no desvio dos recursos destinados ao pagamento dos empréstimos consignados dos servidores públicos municipais de Severiano Melo”. Na outra, “apurar supostos atos de improbidade administrativa, consistentes na contratação de servidores para trabalhar na Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN sem prévia aprovação em concurso público e de funcionários fantasmas”.