Mesmo com prisões, bandidos continuam

Cinco homens foram presos e outros dois mortos em uma operação realizada na quinta-feira passada. O grupo é acusado de integrar uma quadrilha que vem atacando bancos no Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba durante os últimos meses. Antes disso, a polícia do RN já havia prendido outras pessoas, assim como a paraibana e a cearense. As prisões têm ocorrido, mas os crimes não param de acontecer. Para a polícia, são grupos diferentes que ora se unem, ora acionam novos criminosos.

A quadrilha presa na região Oeste do Rio Grande do Norte, na operação de quinta-feira passada, 24, é composta por criminosos do Rio Grande do Norte e do Ceará, o que reforça a tese defendida pelo subsecretário da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, Silva Júnior, de que os criminosos se unem e se separam de acordo com suas conveniências. "Não existe uma organização que comanda tudo. O que existe são grupos que se encontram quando vão praticar um crime e depois se separam. Quando o crime é no Ceará, os bandidos daqui vão, participam e depois voltam para casa", explicou.

Tal conclusão surgiu a partir de uma investigação feita por policiais federais do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, que têm feito um trabalho conjunto acerca dos ataques que vêm sendo praticados contra agências bancárias de todo o Nordeste. "Eles agem em diversos estados diferentes. São pessoas que às vezes nem se conhecem e só se encontram na hora do assalto", destacou o subsecretário, lembrando que esse intercâmbio entre bandidos de locais diferentes dificulta ainda mais o rastreamento desses grupos, já que eles não têm uma região fixa para agir e serem monitorados facilmente.

Pouco antes dessa operação realizada na quinta-feira passada, a polícia do RN já havia obtido bons resultados na "guerra" contra os assaltantes de banco, que vêm desafiando as autoridades em vários estados do Nordeste nos últimos anos. O comandante-geral da Polícia Militar do RN, coronel Francisco Araújo Silva, lembrou que aproximadamente 5 toneladas de explosivos já tinham sido apreendidas nas cidades de Lajes e Carnaubais. "Possivelmente, parte desses explosivos seria direcionada para esses grupos e nós conseguimos evitar que isso acontecesse com a apreensão", lembrou Araújo.

Entretanto, após essa apreensão e a prisão de algumas pessoas, novos ataques a bancos foram registrados no Rio Grande do Norte. No início da semana passada, por exemplo, foram dois ataques praticamente simultâneos em cidades do RN. O primeiro foi em um posto de combustível da capital, de onde os bandidos conseguiram fugir levando pelo menos o dinheiro de um caixa eletrônico - havia três - e o segundo foi no Banco do Brasil de Umarizal. Nesse segundo caso, os bandidos não tiveram êxito. Eles chegaram a usar explosivos para invadir a agência, mas não conseguiram entrar.

RN terá R$ 3,4 milhões para tratamento

O Rio Grande do Norte receberá R$ 3,4 milhões para investir em tratamento contra o câncer de mama e do colo do útero. O investimento faz parte das ações de fortalecimento da rede de prevenção, diagnóstico e tratamento da patologia. O governo federal estima investir, nos próximos quatro anos, algo em torno de R$ 4,5 bilhões. O anúncio foi feito em Manaus pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha.

O orçamento do Ministério da Saúde deste ano destina R$ 261,679 milhões a ações de prevenção de câncer de mama (R$ 176,26 milhões) e de colo de útero (R$ 85,4 milhões). No Rio Grande do Norte, os repasses federais somam R$ 3,4 milhões, sendo quase R$ 1,85 milhão para mama e R$ 1,55 milhão para colo de útero.

A boa notícia é que o Rio Grande no Norte terá a habilitação de serviços de tratamento oncológico em mais um hospital, além da modernização dos equipamentos usados em mais uma unidade. Atualmente, o Estado tem um estabelecimento que oferta atendimento a pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta que neste ano o país terá aproximadamente 18,5 mil novos casos de câncer de colo do útero e 49,2 mil de câncer de mama. Só no Rio Grande do Norte, a previsão é de 230 casos e 540 casos, respectivamente.

"O câncer é curável se a gente previne e detecta no início. Eu sou uma beneficiária da prevenção: tive câncer, descobri no começo e me curei. Quero que todas as mulheres tenham acesso às mesmas coisas que eu tive. Vamos trabalhar para que todas tenham perspectiva de cura maior", destacou a presidenta Dilma Rousseff, na solenidade.

A meta do Ministério da Saúde, executor do programa, é ampliar, com qualidade, a oferta do rastreamento do câncer de colo do útero, a detecção precoce do câncer de mama e o tratamento dos casos identificados. 

Os recursos, que compõem a Política Nacional de Atenção Oncológica, serão aplicados, até 2014, no fortalecimento da atenção primária e da rede ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) e em campanhas de informação e conscientização à sociedade. Quando detectados precocemente, estes tipos de câncer apresentam elevado potencial de sobrevida e possibilidade de cura.

"Entre um conjunto de ações que estamos planejando para melhorar a saúde da mulher, priorizamos a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama e de colo do útero. Com o plano, vamos garantir no SUS, na rede pública de saúde, serviços de qualidade para o atendimento de todas as mulheres", enfatizou o ministro Alexandre Padilha.

Rosalba aposta no potencial do interior

O Governo do Estado trabalha com a ideia de interiorizar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O cenário atual observado é que quase todos os grandes investimentos privados são destinados para distritos industriais das cidades que compõem a região metropolitana de Natal. "O novo governo aposta no crescimento regional, como forma de fortalecimento do parque industrial do Estado", destaca a governadora Rosalba Ciarline, durante discurso na Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), sexta-feira, 25.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, disse que recebeu a secretaria no início de 2011 com uma missão bem definida: gerar empregos no interior do Rio Grande do Norte. Para cada região, existe uma proposta bem definida de desenvolvimento. Na região Seridó, por exemplo, o Governo aposta na indústria de tecelagens. Existem vários outros segmentos também atuando na região Seridó, mas o principal destaque são as famosas fábricas de redes e bonés.
No Vale do Açu, além da produção de sal, camarão e petróleo, existe também a produção de ferro, calcário e outros tipos de minérios. Mas a região tem outra proposta ainda mais audaciosa e vantajosa não só para o Vale do Açu, mas para todas as cidades das regiões próximas até outros Estados. Trata-se da Zona de Processamento e Exportação, que teve como relatora a então senadora Rosalba Ciarlini. "A área já foi desapropriada pelo prefeito Ivan Junior e a parte burocrática está praticante pronta para começar os investimentos", destaca a governadora.
A ZPE do Sertão, como ficou conhecida, trata-se de uma área reservada com incentivos fiscais estaduais e federais e facilitações de alfandegárias. O idealizador do projeto, o investidor inglês Brian B. Tipler, disse que, para implantar o projeto em sua plenitude, será preciso fazer um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão. Metade desses recursos, conforme Brian Tipler, será para instalar uma ferrovia ligando o Vale do Açu à Transnordestina na cidade de Quixadá (CE).
Tipler fala também que será preciso fazer um investimento de R$ 25 milhões num sistema de comunicação própria, além de outros R$ 30 milhões para instalar um parque eólico e uma linha de transmissão, para se ter uma energia mais em conta. Para instalar a estrutura física da ZPE do Sertão, Tipler prevê um investimento aproximado de R$ 20 milhões. Esses recursos preveem a construção de muros, guaritas, ruas, administração, entre outros órgãos dentro da estrutura. Para o investidor inglês, o Brasil é o país da vez, diante do que está acontecendo na China, nos Estados Unidos, no Oriente Médio. "Só precisamos dar o mecanismo de desburocratização legal para esse desenvolvimento acontecer de forma sustentável, ambientalmente correto", destaca Tipler.
Para a região de Mossoró, existem vários programas que facilitam a instalação de novas indústrias no Parque Industrial nas margens da BR 304, saída para Fortaleza (CE). No local, já tem o Café Santa Clara, a Aficel, a Porcelanato (Itagres), entre várias outras empresas menores. E os investimentos tendem a continuar. Para os próximos anos, está prevista a instalação de uma fábrica de cimento de grande porte perto da BR 110, trecho Mossoró/Areia Branca. A informação foi confirmada sexta-feira pelo presidente da Acim, Nilson Brasil.
Além desses investimentos em Mossoró, cidades próximas também têm previsão de grandes investimentos. É o caso de Baraúna, que tem 23 mil habitantes e mais de 70% da população atualmente sobrevive da agricultura irrigada. Porém, com os investimentos (R$ 872 milhões) que estão sendo feitos atualmente na extração e beneficiamento de calcário na fabricação de cimento e cal, caminha para se transformar num grande polo de desenvolvimento, com a atração de outras pequenas empresas para atuar na região em segmentos secundários.
Para o Alto Oeste, o Governo do Estado informa que está estudando fórmulas de atrair empresas. Em Apodi, destacam-se a fabricação de refrigerante e a distribuição de água mineral. Para a região serrana, a meta do governo é incrementar políticas de desenvolvimento do turismo serrano. Para Pau dos Ferros, os investimentos feitos em educação, a exemplo de Mossoró, estão melhorando o quadro econômico da cidade, que ainda é carente de serviços de saúde de alta complexidade, o problema que o Governo do Estado garante que está buscando soluções definitivas para os próximos dois ou três anos.

Agricultores têm perdas abaixo de 1% na safra 2010/2011

Uma ótima notícia para a agricultura familiar brasileira. Apesar do fenômeno La Niña, os agricultores familiares vêm obtendo uma boa safra na maior parte dos Estados brasileiros. As Comunicações Ocorrência de Perdas (COP), feita por agricultores a bancos e agentes financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (PRONAF), até o momento é de apenas 0,7% na safra 2010/2011.

Os comunicados são obrigatórios para os agricultores familiares interessados em obter os recursos do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e o resultado está bem abaixo da expectativa e da média histórica. Para o coordenador do Seaf na Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), José Carlos Zuckowski, o percentual de segurados que comunicaram perdas vem caindo. Na safra 2005/2006, os comunicados de perda representaram 26%; no ano agrícola 2008/2009 foram 7,6% e na safra seguinte, 2009/2010, foram de 2,4%. "Até o momento, o índice de 2010/2011 é de cerca de 0,7%".

O Seaf é um seguro multirrisco e opera em todo o País. Cobre estiagem, chuva excessiva, granizo, geada, ventos fortes, variação excessiva de temperatura e outros. Com um valor segurado total da ordem de R$ 4,5 bilhões, o Seaf contabiliza mais de 500 mil empreendimentos segurados a cada ano agrícola.

Segundo Zukowski, apesar da ocorrência de estiagem forte no extremo sul, atingindo a metade meridional do Rio Grande do Sul, e de chuvas excessivas em diversos lugares do País, pouco mais de três mil pedidos de indenização foram apresentados. "Se não houver surpresas no clima até o fim do ano, o número de pedidos de indenização será bem menor que os 12 mil registrados na safra passada. Mas, ainda está em curso a safra e é preciso aguardar os resultados do Nordeste, da safrinha e da safra de inverno no Sul". Zukowski explica, ainda, que o grande volume de contratações do Seaf se verifica na safra de verão, que já está praticamente toda colhida ou em fase de colheita.

Nesses dois últimos anos, a quase totalidade dos agricultores familiares não precisou recorrer ao Seaf. Na safra 2009/2010, dos 529 mil agricultores segurados, mais de 516 mil tiveram boa colheita. E nos locais que foram atingidos por secas, granizo, chuvas excessivas, entre outros, o seguro foi importante para manter o agricultor na atividade rural. O coordenador avalia que os agricultores segurados têm obtido bons resultados em suas lavouras. "A agricultura familiar desenvolve atividades técnica e economicamente viáveis e vem desempenhando um papel cada vez mais importante na produção de alimentos".

Dados do Censo Agropecuário 2006 do IBGE mostram que a agricultura familiar responde por 70% da produção de feijão, 46% do milho, 34% do arroz, 87% da mandioca, 21% do trigo, 58% do leite, 50% de aves e 59% de suínos. No total, incluindo itens não alimentares, responde por 38% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário.

VIABILIDADE - O desempenho de um seguro agrícola depende muito do clima, mas depende também de outros fatores críticos. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), tem implementado nos últimos anos políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

RN terá novos programas de qualificação profissional

Em viagem a Brasília durante a semana (22 a 24), o secretário de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Luiz Eduardo Carneiro, participou do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (FOSEAS) e de uma série de reuniões no Ministério do Trabalho e Emprego.

No Fórum, Luiz Carneiro debateu sobre a inclusão do Rio Grande do Norte no Sistema Único de Assistência Social do Brasil, o SUAS. "É do interesse do governo inserir o RN no Suas, estamos renegociando com o ministério do Desenvolvimento Social e junto à Denise Colin, secretária nacional de Políticas Sociais", disse o secretário.

De acordo Luiz Eduardo, o Estado também está em renegociação com o Banco Mundial para contratar empréstimo destinado à erradicação da pobreza e impulsionar o desenvolvimento sustentável. "Estamos negociando a parte social e a inclusão produtiva. Tivemos reuniões inclusive com a diretora do Banco Mundial, Fátima Amazonas", informou o secretário.

Luiz Eduardo Carneiro avalia os contatos no Ministério do Trabalho e Emprego "muito positivos, principalmente para os jovens norte-rio-grandenses. Conseguimos a aprovação do projeto Jovem Trabalhador que já está em fase final de negociação", declarou o titular da Sethas, que compareceu as audiências em Brasília acompanhado do ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves Filho.

O Jovem Trabalhador é um projeto de qualificação profissional com 250 horas/aula que vai oferecer capacitação em áreas como Administração, Agroestrativismo, Construção e Reparos, Comunicação e Marketing Social, Esporte e Lazer, Joalheria, Pesca e Piscicultura, Telemática, Transporte, Turismo e Hospitalidade, Vestuário e Beleza e Estética. Dez mil vagas serão oferecidas no Estado.

Luiz Carneiro reuniu-se também com a diretora do departamento de qualificação do Ministério do Trabalho, Ana Paula Silva, para tratar da adesão do Rio Grande do Norte ao Plano Setorial de Qualificação (PLANSEQ) Copa do Mundo. "Nossa participação já foi aprovada e aguardamos agora a assinatura do convênio", informou o secretário. No Rio Grande do Norte, o Planseq Copa do Mundo terá inicialmente 1.500 vagas em cursos gratuitos de formação de artesãos, ambulantes, camareiro de hotel, cobrador de ônibus, coordenador de eventos, cozinheiro, empreendedor individual, frentista, garçom, guia de turismo, mensageiro, motorista de ônibus urbano, motorista de táxi, operador de caixa, recepcionista, recepcionista geral, telefonista, vendedor varejista.

A previsão é de que as aulas do Jovem Trabalhador e do Planseq Copa do Mundo comecem já no segundo semestre de 2011.

Mega-Sena sorteia R$ 39 milhões neste sábado

Apostas devem ser registradas até as 19h (horário de Brasília).
Na poupança, prêmio pode render cerca de R$ 215 mil por mês.

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (26), o prêmio acumulado de R$ 39 milhões para quem acertar as dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.269 acontece às 21h30 (horário de Brasília).

As apostas devem ser registradas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica do país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 2.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se aplicado na poupança, o prêmio pode render cerca de R$ 215 mil por mês.

Atriz Cibele Dorsa morre após cair do 7º andar, diz Polícia Civil

Polícia Civil não descarta a hipótese de suicídio.
Em janeiro, noivo da atriz morreu após cair do mesmo apartamento. 

Cibele Dorsa tinha dois filhos e era atriz e escritora
(Foto: Mastrangelo Reino - dez/2010/Folhapress)

A atriz e escritora Cibele Dorsa, de 36 anos, morreu na madrugada deste sábado (26), ao cair da janela do sétimo andar do apartamento onde morava, na região do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, informou a Polícia Civil.

O caso ocorreu por volta de 1h45, no bairro Real Parque. Pouco antes, a atriz postou mensagem no twitter lamentando a morte do noivo, ocorrida no início deste ano. O texto foi publicado com erros de digitação: “LMENTO, EU NÃO CONSEGUI SUPORTAE A MORTENOS MEUS BRAÇOS MAS, LUREI...ATE ONDE EU PUDE”.

Uma equipe da Polícia Civil foi até o local onde a atriz morreu para colher evidências e informações. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o caso foi registrado no 34º Distrito Policial, na Vila Sônia, como suicídio consumado.

Terremoto em Myanmar deixa 74 mortos e 111 feridos

O Nordeste de Myanmar, antiga Birmânia, foi atingido ontem (24) por um terremoto de magnitude 6,8 graus na escala Richter. Pelos últimos dados, pelo menos 74 pessoas morreram e 111 ficaram feridas. A região mais afetada foi a das cidades de Tali e Tachilek perto da fronteira com a Tailândia. O tremor destruiu 244 casas, nove escritórios do governo e 14 mosteiros budistas de Myanmar.

Pelos dados do Serviço de Geologia dos Estados Unidos (cuja sigla em inglês é USGS), os tremores de terra atingiram, além de Myanmar e da Tailândia, o Laos. O epicentro foi localizado no Nordeste de Miammar, a 589 quilômetros de Yangun e 772 quilômetros ao Norte de Bangcoc.

O Nordeste de Myanmar é isolado, por ser uma área montanhosa e, segundo especialistas, os dados chegam de forma lenta. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho – um braço da Cruz Vermelha - enviou mil kits de ajuda humanitária para a área. O acesso à região, entretanto, é difícil o que influencia na demora de até quatro dias para a chegada dos kits aos locais atingidos.

Em Chiang Rai, no Norte da Tailândia, na fronteira com Myanmar, uma mulher morreu após ser esmagada pela queda de uma parede. Muitos turistas saíram às ruas e não se atrevem a voltar para os hotéis, enquanto os serviços de emergência permanecem em alerta.

Na Tailândia, o terremoto foi sentido na capital Bangcoc e no Norte do país. Foram identificadas falhas de energia e problemas com redes de telefonia móvel.

Getúlio Rêgo inicia trabalho na AL com promessa de não discriminar oposição

O novo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Getúlio Rego (DEM) inicia seu trabalho com a promessa de não discriminar os pleitos da oposição, costurar apoios e fortalecer a gestão de sua correligionária Rosalba Ciarlini. Para executar essa tarefa com sucesso e agregar a maioria dos parlamentares na base de sustentação da governadora, o democrata pretende contar com a colaboração dos agentes políticos do governo do estado e com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.

"Recebi essa recomendação e vou fazer meu trabalho com determinação. Para cumprir as metas planejadas em sua gestão, a governadora se interessa em ter os parlamentares ao seu lado", declarou. O deputado afirmou que pretende ser um instrumento de proximidade com a administração, no sentido de encaminhar os pleitos dos demais parlamentares. "Vou me interessar por todos os assuntos, sendo eles levantados pela situação ou pela oposição. Não vou discriminar",garantiu o deputado, que já está se debruçando sobre as emendas encartadas no Orçamento Geral do Estado, recomendadas pela oposição.

Para Getúlio, a aprovação unânime de uma matéria governamental como o Fundo Garantidor é um bom sinal de que a oposição vai atuar de forma responsável e com maturidade. "Contamos com a colaboração da oposição, porque a matéria trata de um evento da maior importância para o estado. Houve maturidade por parte deles, que reconheceram a Copa como uma coisa boa para nosso estado. A governadora estabeleceu metas e tem o propósito de resgatar serviços públicos do estado e não acredito que a oposição vai colocar obstáculos. A existência da oposição é algo saudável, é importante para a democracia", declarou.

Getúlio considerou natural a demora de Rosalba para a escolha do líder e afirmou que não houve prejuízos. "No início do exercício da prática política, a governadora abraçou uma difícil tarefa, mas quando a primeira matéria governamental entrou em discussão, ela oficializou seu líder", afirmou. Seu nome foi oficializado para ocupar o posto no dia em que iniciou o debate em torno do primeiro projeto de Lei encaminhado à Casa pelo Executivo. A matéria, que solicitava autorização para aplicar no Fundo Garantidor da Copa de 2014 os recursos dos royalties do petróleo e gás produzidos do RN, foi aprovada pelos 24 deputados, o que para Getúlio foi uma demonstração de maturidade

Aprovado projeto de Fundo Garantidor para Estádio

O projeto de lei de autoria do Governo do Estado que autoriza a utilização de recursos dos royalties do petróleo para constituir o Fundo Garantidor da construção do Estádio das Dunas - Novo Machadão - para Natal sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no início da noite desta quarta-feira, 23. O projeto prevê que o Governo poderá utilizar o montante de R$ 70 milhões da arrecadação dos royalties como garantia ao empréstimo junto ao BNDES, no valor de R$ 300 milhões, e dos R$ 100 milhões que serão investidos em recursos próprios pela construtora OAS, vencedora da licitação.

De Brasília, onde cumpria agenda administrativa junto ao Ministério das Minas e Energia e a Secretaria de Portos da Presidência a República, a governadora Rosalba Ciarlini disse que a aprovação do Projeto de Lei por unanimidade “demonstra a união de todos em benefício do Estado. Demonstra clareza, maturidade e consciência em relação aos benefícios que a Copa vai trazer para o Rio Grande do Norte”. A governadora ainda considerou que “a Assembleia Legislativa é mais que parceira desse projeto, é participante, desde já, do seu êxito”.

Os 24 deputados estaduais compareceram à sessão que aprovou o Projeto de Lei. Na semana passada, a governadora Rosalba Ciarlini compareceu à Assembleia para, pessoalmente, apresentar o projeto e dar explicações aos parlamentares. Foi a primeira vez que um governante estadual tomou tal iniciativa.Os 24 deputados estaduais compareceram à sessão que aprovou o Projeto de Lei. Na semana passada, a governadora Rosalba Ciarlini compareceu à Assembleia para, pessoalmente, apresentar o projeto e dar explicações aos parlamentares. Foi a primeira vez que um governante estadual tomou tal iniciativa.Pelo cronograma da Fifa a ordem de serviço para início da construção do estádio deve ser assinada até o fim do mês de abril próximo. A governadora Rosalba Ciarlini quer ganhar tempo e pretende assinar ainda este mês a ordem de serviço.

Transporte escolar tem novas regras para municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para as novas regras de funcionamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) em 2011. As mudanças foram registradas em publicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira passada, dia 18. 

Entre as mudanças, em 2011, municípios que não tenham agências bancárias estarão autorizados a efetuar um saque por mês para o pagamento dos fornecedores ou prestadores de serviços. Para controle das retiradas, os gestores deverão preencher um formulário com a descrição dos saques realizados e apresentá-lo na prestação de contas. 

Caso os governos estaduais queiram delegar aos municípios a responsabilidade do transporte escolar, a nova resolução dispõe que a autorização do repasse direto dos recursos do Pnate aos municípios seja feita uma única vez, e não mais todos os anos, como ocorria anteriormente. Apenas em caso de cancelamento da transferência direta, o FNDE deve ser informado até o dia 10 de março de cada ano. Caso contrário, fica mantida a forma definida no ano anterior. 

Quanto à utilização dos recursos do Pnate, a resolução apresenta mais novidades: Municípios em que existe o serviço regular de transporte coletivo poderão fazer a aquisição de passes estudantis para os alunos – ao invés de vale-transporte. Além disso, não será mais permitida a utilização de veículos adaptados no transporte dos estudantes.

política : Chiquinho Germano diz que será candidato mais uma vez

O ex-prefeito de Rodolfo Fernandes, Chiquinho Germano (DEM), rompeu politicamente com a prefeita Bernadete Queiroz, a quem indicou como candidata a prefeita nas eleições de 2008. O rompimento teria sido provocado por um desentendimento entre aliados do ex-prefeito com a atual prefeita.

Chiquinho Germano (DEM) é considerado principal nome da política no município e um dos últimos tradicionais líderes do interior potiguar. Com cinco mandatos de prefeito e aos 81 anos de idade, Chiquinho Germano garante que será candidato a prefeito em 2012 e caso não consiga tirar a prefeita do DEM ele deixara a legenda e se filiara no PMN a convite do deputado Raimundo Fernandes.

A prefeita Bernadete Queiroz, que não topou apoiar a chapa anunciada pelo tio e confirmou seus votos para Iberê Ferreira ao governo, Garibaldi Filho e Wilma de Faria para o Senado, Sandra Rosado para federal e Larissa Rosado para estadual, terminou vendo os seus candidatos derrotados no município com exceção de Wilma de Faria que também foi votada pelo ex-prefeito Chiquinho Germano.

Nove cidades do interior receberão agências bancárias

Na tarde de ontem, 24, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou a abertura de nove novas agências do Banco do Brasil nas cidades de Pedro Velho, Lagoa Nova, Tangará, Tibau do Sul, Upanema, Pendências, Serra do Mel, Nísia Floresta e Jardim de Piranhas. As novas agências terão autonomia contábil e outorga de funcionamento concedida pelo Banco Central do Brasil (BACEN). Serão oito agências do tipo simplificadas e uma agência maior para a cidade de Jardim de Piranhas. Estas instalações fazem parte do Projeto Agência Complementar, desenvolvido pelo BB. A premissa básica do projeto é a parceria com os Governos Estadual e Municipais.

A solenidade de entrega contou com a presença do secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues; o superintendente estadual do BB, Sérgio Luiz Cordeiro de Oliveira; do gerente da Agência Setor Público Natal, Antonio Carlos Servo e representantes e prefeitos dos municípios.

"A visita de hoje com essas boas notícias já são fruto de demandas de visitas anteriores à governadora", disse Sérgio Cordeiro. Segundo o superintendente, o pleito da governadora foi fundamental para a liberação das agências para o Estado. "Das 200 novas agências que tinham sido disponibilizadas para todo o Brasil, nós conseguimos trazer nove para o Estado. Num ano no qual foi anunciado um grande corte de verbas do Governo Federal, trazer essas agências foi uma vitória", disse Sérgio Cordeiro.

De acordo com o superintendente estadual do Banco do Brasil, o plano de expansão prevê a implantação de agências em todas as cidades do Rio Grande do Norte até 2015.

Nordeste deve ter mais temporais nesta sexta-feira

Os temporais continuam em parte do Nordeste nesta sexta-feira (25). No Rio Grande do Sul o tempo fica instável nos próximos dias.

Já chove bastante no Rio Grande do Sul por causa de uma frente fria que avança pela região Sul. A zona de convergência inter tropical é a responsável por estas nuvens que cobrem o Nordeste.

Esse sistema permanece no litoral norte nos próximos dias e, nesta sexta-feira deve chover bastante do Rio Grande do Norte até o Pará. Entre a Bahia e Pernambuco, a chuva é isolada.

No Norte e no Centro-Oeste também são esperadas pancadas de chuva, que vêm depois de uma tarde de sol e calor. Destaque para os temporais no oeste do Amazonas e do Acre.

Na quinta-feira (24) o tempo ficou aberto no Rio de Janeiro, onde a máxima chegou aos 34°C. Os dias ensolarados vão continuar e com bastante calor no Sudeste. Ocorrem pancadas de chuva no fim de tarde, inclusive na capital paulista, mas não na fluminense.

Já no Sul é o contrário. Neste momento a frente fria que atua na região se afasta, mas uma outra se aproxima e mantém a chuva, que tem potencial para tempestades no Rio Grande do Sul. A metade sul é a área mais atingida.

O tempo fica abafado e em Florianópolis a máxima chega aos 29°C. No interior dos três Estados do Sul os termômetros passam dos 30°C. No Centro-Oeste, o calor aumenta a cada dia. Em Campo Grande, a máxima é de 33°C. Em Cuiabá, faz 30°C.

Mega-Sena pode pagar R$ 39 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na última quarta-feira e prêmio acumulou


Acumulada, a Mega-Sena poderá pagar o prêmio de R$ 39 milhões no sorteio do próximo sábado (26). As estimativas são da Caixa Econômica Federal.


Na última quarta (23), ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.268, que foi realizado em Luziânia (GO). Os números sorteados foram 03, 16, 17, 44, 53 e 60.

Mas, embora o prêmio principal não tenha saído, 123 pessoas acertaram a quina e levaram, cada uma, R$ 22.695,13.

Outros 8.836 apostadores fizeram a quadra. Neste caso, o prêmio individual pago foi de R$ 451,31.

Quem quiser tentar a sorte no concurso 1.269 deve fazer suas apostas até as 19h de sábado em qualquer casa lotérica do país. O jogo simples, de seis números, custa R$ 2.

Fortuna dos parlamentares mais ricos do Brasil chega a quintuplicar em quatro anos

Tem parlamentar dono de uma casa de R$ 4,1 milhões, outro com uma fazenda de R$ 10 milhõesLista mostra a valorização patrimonial e os bens dos dez mais ricos do Congresso

Que o salário de deputados e senadores é bem mais gordo que as cifras no contra cheque da maioria dos brasileiros todo mundo sabe. O que pouca gente imagina é que, para os dez mais ricos do Congresso, os R$ 20 mil de salário não fazem a menor diferença no final do mês.

Na tabela abaixo, você confere o ranking dos dez parlamentares mais endinheirados do Brasil - segundo levantamento do site Congresso em Foco - e a valorização patrimonial desses políticos entre as eleições de 2006 e 2010.

Tem o caso do senador mato-grossense Blairo Maggi, do PR, que viu sua fortuna pular de R$ 33,4 milhões para R$ 152,4 milhões em quatro anos; o do deputado federal mineiro Newton Cardoso (PMDB), que ficou cinco vezes mais rico entre 2006 e 2010 e o do deputado goiano Sandro Mabel (PR), que tem participação em 16 empresas. Há outros sete exemplos, nenhum deles contestado pelas assessorias dos políticos, todas consultadas pela reportagem.

Decisão do Supremo sobre a Lei Ficha Limpa adia a “faxina” na política

Por 6 votos contra 5, ministros do STF decidiram que a lei valerá apenas em 2012

A estreia do ministro Luiz Fux não poderia ser mais retumbante. Despacha para 2012 a aplicação da norma mais importante dos últimos tempos para a faxina do meio político, em nome da defesa do artigo 16 da Constituição, que garante a manutenção das regras do jogo eleitoral por um ano. A Ficha Limpa tinha só quatro meses de vida quando foi aplicada.

Alega o ministro Fux que eleitores e candidatos não podem ser "surpreendidos" por uma mudança nas regras do jogo. "Surpresa e segurança jurídica não combinam" – decretou o novo ministro, há apenas vinte dias no posto.

Mais tarde, coube ao ministro Joaquim Barbosa perguntar onde está a surpresa de quem tem três condenações judiciais e ainda assim se considera apto a concorrer a uma eleição. Assim como também não deve constituir surpresa para ninguém o pressuposto da honestidade, da responsabilidade pública, da retidão de princípios.

O lado triste e desolador da decisão do Supremo é que ela permite o resgate de quem não merece nem honra a ordem constitucional, nem se lembrou dela quando avançou sobre os cofres públicos. São estes os que voltarão à cena política, para grande decepção do eleitor que acreditou no sopro de mudança que a Ficha Limpa representou.

A Reforma Política, tratada como prioridade pelo governo Dilma, ganha ainda mais importância, diante de tamanho desalento causado pela volta dos "fichas sujas" – se é que eles próprios não vão reivindicar acento na mesa da reforma.

Taxa de desemprego sobe em fevereiro

Dado mostra estabilidade ante janeiro, mas queda sobre fevereiro de 2010, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil em fevereiro ficou em 6,4%, acima dos 6,1% vistos em janeiro, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quinta-feira (24). O dado, embora considerado pelo órgão um sinal de estabilidade em relação ao mês anterior, mostra uma queda significativa em relação a fevereiro de 2010 - quando a taxa estava em 7,4%.

A população desocupada ficou em 1,5 milhão de pessoas no mês passado, o que representa uma elevação de 6% em relação a janeiro – ou seja, mais 85 mil pessoas passaram a procurar trabalho. Em relação a fevereiro do ano passado, essa população diminuiu 12,4% (ou seja, há 214 mil pessoas a menos).

A população ocupada, por sua vez, ficou em 22,2 milhões de pessoas - estável na comparação com janeiro. Frente a fevereiro de 2010, houve elevação de 2,4% - um adicional de 515 mil ocupados. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,7 milhões) cresceu 1,8% sobre janeiro. Na comparação anual, houve uma elevação de 6,9% - ou 687 mil postos de trabalho a mais com carteira assinada.

O rendimento médio real dos trabalhadores ficou em R$ 1.540,30, o que representa uma queda de 0,5% na comparação mensal - mas uma alta de 3,7% frente a fevereiro do ano passado.

Por região, na comparação mensal, a taxa de desocupação apresentou variação significativa apenas em Belo Horizonte (onde passou de 5,3% para 6,3%). Frente a fevereiro de 2010 foi registrada queda em São Paulo e nas demais regiões o quadro foi de estabilidade.

Entre as atividades pesquisadas, o nível de desemprego de todas manteve-se estável - exceto o da construção, que registrou elevação de 4,1%. Na comparação anual, houve alta nos contingentes de trabalhadores nos grupos de serviços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira (5,5%) e de outros serviços (5,0%). Ocorreu redução, no entanto, no contingente dos serviços domésticos (-6,6%).

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