Nessa quarta-feira (14) a Comissão de Vistoria e Retomada de Lotes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou trabalho de fiscalização no Assentamento Maisa (Mossoró/Baraúna).
A ação de fiscalização foi iniciada pela agrovila Vila Nova I, em Baraúna. O superintendente do Incra/RN, Valmir Alves da Silva, e o procurador federal Adriano Vilar Villaça estiveram na agrovila no período da tarde para dar início aos trabalhos.
A ação de fiscalização foi iniciada pela agrovila Vila Nova I, em Baraúna. O superintendente do Incra/RN, Valmir Alves da Silva, e o procurador federal Adriano Vilar Villaça estiveram na agrovila no período da tarde para dar início aos trabalhos.
A ação integra a Campanha Nacional: "Reforma Agrária. Essa conquista não está à venda", que vem sendo realizada em todo o país pelo Incra.
Como a Maisa é o maior assentamento do Rio Grande do Norte, composto de 1.150 famílias, distribuídas em 10 agrovilas e com mais de 19,7 mil hectares, serão destinadas, inicialmente, oito semanas de trabalho.
A equipe, composta de três servidores do Instituto Agrário (se houver necessidade, a equipe poderá aumentar), faz vistoria em cada uma das 1.150 casas e nos lotes do assentamento. Toda a ação conta com apoio da Polícia Federal e movimentos sociais que atuam no campo.
O trabalho se inicia com o preenchimento de um laudo de vistoria. Neste documento, o servidor do Incra faz vários questionamentos à pessoa que está morando na casa.
São perguntas do tipo: quantos são e quem mora na casa, como chegou até ela, se tem lote, onde fica, o que produz, se cria animais, se são alfabetizados, se tem denúncia para fazer ao Incra. Ao final, o entrevistado (normalmente é o dono casa), assina o documento. Aquele entrevistado tem o nome confrontado com a Relação de Beneficiário (RB) do Instituto.
De acordo com o superintendente do Incra/RN, Valmir Alves, a agrovila Vila Nova I foi escolhida como a primeira das 10 agrovilas que compõem a Maisa, porque existem várias denúncias de comercialização de casas e lotes no local. Nas semanas seguintes a equipe dará continuidade nas agrovilas Vila Nova II e III, ainda em Baraúna. A expectativa é de que somente em abril seja iniciada a vistoria nas sete agrovilas localizadas no município de Mossoró.
Famílias terão prazo para esclarecer irregularidades
Caso seja encontrada alguma irregularidade, a Procuradoria Federal Especializada do Incra dará um prazo para que as famílias se defendam da acusação. Se for comprovada compra e venda da casa ou lote, o Incra poderá pedir reintegração de posse.
A Maisa será o quarto assentamento no RN a receber a comissão. As três primeiras vistorias foram realizadas no final do ano passado nos assentamentos Nova Esperança (Mossoró), Padre Cícero (Ceará-Mirim) e São Geraldo (Upanema).
A Maisa será o quarto assentamento no RN a receber a comissão. As três primeiras vistorias foram realizadas no final do ano passado nos assentamentos Nova Esperança (Mossoró), Padre Cícero (Ceará-Mirim) e São Geraldo (Upanema).
Estes três projetos de assentamentos foram escolhidos em função do grande número de denúncias referente à comercialização de lotes da reforma agrária, bem como pelo índice de violência causada por conflitos oriundos das vendas das parcelas rurais e desmatamento ilegal.
Como resultado das primeiras vistorias, dos 290 lotes fiscalizados, um total de 102 ou 35,1% apresentou alguma irregularidade. No assentamento Nova Esperança, que conta com 190 famílias, 51 apresentaram algum tipo de problema.
No assentamento Padre Cícero, em Ceará-Mirim, com 60 lotes, foi constatado irregularidade em 25. Em São Geraldo, o número de irregularidades chegou a 65% do total de famílias assentadas. Naquela comunidade rural, dos 40 lotes visitados 26 estão com algum tipo de problema.
