A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria
e Serviços (ICMS), em abril, cresceu R$ 40 milhões ou 16,2% em relação
ao mesmo mês do ano anterior. No total, o valor apurado foi de R$
286.908.080,75 frente a R$ 246.897.478,65 de abril de 2011. Considerando
o montante recolhido nos quatro primeiros meses de 2012, o aumento da
arrecadação do ICMS é de R$ 195 milhões ou 20% a mais que em 2011.
O ICMS é a principal fonte de receita tributária do Estado, sendo
responsável por mais de 45% desta em média. Do montante arrecadado 25%
são destinados, por força constitucional, aos municípios potiguares.
A Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais – Sindifern, Marleide
Macedo, parabeniza o fisco pelo resultado, mas faz um alerta: Poderia
ser melhor! “O excelente trabalho desenvolvido pelos Auditores Fiscais
ao longo dos anos tem propiciado esses ótimos resultados. No entanto,
verificamos que não há investimentos necessários para a continuidade e
ampliação desse trabalho, pois faltam melhores condições de trabalho:
veículos da fiscalização estão parados por falta de manutenção, postos
fiscais fechando por falta de estrutura e segurança e sistema de
informática à beira de um colapso, etc”. “Poderíamos estar arrecadando
em torno de 10% a mais, se houvesse esse investimento na Secretaria da
Tributação”, finalizou a sindicalista.