Obedecendo
ao cronograma previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo
para as convenções partidárias termina no dia 30 de junho. No momento em
que são homologados em convenção, os candidatos ficam proibidos de
continuar em programas de rádio e televisão, sob pena de terem suas
respectivas candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral.
Em Natal, os vereadores Aquino Neto (PV) e Ney Lopes Júnior (DEM),
que têm programas de televisão, vão se licenciar para concorrer às
eleições. O ex-deputado estadual Luiz Almir (PV) deverá deixar seu
programa para ser candidato. O deputado estadual Gilson Moura (PV), que
foi homologado como candidato a prefeito de Parnamirim neste sábado,
também está com participação na televisão suspensa.
Em 1º de julho, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de
fazer qualquer tipo de ação que favoreça algum candidato. As propagandas
eleitorais serão liberadas a partir do dia 6 de julho, data a partir da
qual os candidatos, os partidos políticos eas coligações poderão
realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às
24h. Também serão liberadas as propagandas na internet.
No dia 7 de julho, os gestores públicos ficarão impedidos de nomear
ou exonerar funcionários. Em 10 de julho acaba o prazo para os
candidatos requererem registro de candidatura. No dia 21 de agosto,
começará o horário gratuito de propaganda eleitoral obrigatória nas
emissoras de rádio e da televisão. A partir de 22 de setembro, nenhum
candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser
detidos ou presos, salvo em flagrante delito. No dia 2 de outubro, a
regra será aplicada para todos os eleitores.
A campanha eleitoral no rádio e na televisão terminará no dia 4 de
outubro, último dia também para propaganda política mediante reuniões
públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de
sonorização fixa entre as 8 e as 24h. A data limite também vale para
debates eleitorais, que poderão se estender até às 7h do dia 5. A
eleição será realizada em 7 de outubro.
Fonte:Robson Pires.