A Secretaria de
Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Direitos
Humanos e Defesa das Minorias (Codem), iniciou nesta segunda (16), em cinco
unidades hospitalares interligadas com cartórios do Rio Grande do Norte, a
emissão de certidões de nascimento, através do Programa de Erradicação do
Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso da População à Documentação Básica.
O programa está
sendo implantado nas seguintes unidades pilotos: Maternidade Januário Cicco, em
Natal; Casa de Saúde Dix Sept Rosado, em Mossoró; Hospital Universitário Ana
Bezerra, em Santa Cruz; Maternidade Dr. Sadi Mendes (Divino Amor), em
Parnamirim; e Hospital e Maternidade Dr. Pedro Bezerra (Santa Catarina), em Natal.
O serigrafista
Douglas do Nascimento registrou hoje o seu filho Dowan Victor, que nasceu na
última quinta-feira (12) na maternidade Januário Cicco. "De forma prática
e rápida registrei o meu filho e já saí com o documento nas mãos",
informou Douglas.
Os pais têm até 15
dias, após o nascimento do bebê, para solicitarem o documento nas unidades
hospitalares interligadas. Para requerer o documento o pai só precisa levar a
Declaração de Nascido Vivo (DNV), certidão de casamento ou documentos do pai e
da mãe com foto. Os recém-nascidos poderão ser registrados de segunda à
sexta-feira.
