A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou ontem o fator de correção
da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho.
Em comparação com a primeira cota de junho haverá queda de 23,1% e de
5,8% em relação ao mesmo período do ano passado.Os 102 municípios do Rio
Grande do Norte com população abaixo de 10.188 habitantes (coeficiente
0.6) vão receber, brutos, R$ 180,7 mil, levando em conta o fator de
correção de 1,2929%. Deste valor serão retirados ainda 25% do Fundeb,
15% do Fundo Municipal da Saúde e 1% do Pasep, além das contribuições
previdenciárias, cujos valores são variáveis.
O Tesouro Nacional projeta uma queda de 13% no repasse dos recursos
do Fundo de Participação este mês. Se isso ocorrer, os repasses para os
municípios do RN chegarão a R$ 92,6 milhões (brutos), uma redução de R$
30 milhões em relação a média mensal do primeiro semestre. Será o menor
valor desde outubro do ano passado. “A situação é preocupante”, admitiu o
presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn),
Benes Leocádio.