Objetivo principal do comitê é de gerenciar águas na bacia onde atua
O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) realizou nesta sexta-feira 26, o Segundo Encontro Regional para apresentação do Processo de instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró (CBH Apodi-Mossoró). O evento aconteceu na Casa de Cultura Popular em Apodi.
O CBH Apodi-Mossoró foi criado pelo Decreto Governamental nº 21.654, de 10 de setembro de 2010 e somente agora encontra-se em processo de instalação. A diretoria provisória do comitê é presidida pelo secretário da Semarh, Gilberto Jales, e tem como secretário-geral o professor Ramiro Camacho, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
A Fundação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) foi a empresa contratada pela Semarh para organizar os encontros regionais e as plenárias para a eleição dos membros do comitê. Para isso foi necessário o financiamento do Banco Mundial por meio do Programa Semiárido Potiguar – PSP, acordo de empréstimo com o Estado do Rio Grande do Norte.
No primeiro encontro que aconteceu na sexta passada, 19, na cidade de Pau dos Ferros, foram apresentadas informações sobre a importância da formação do CBH Apodi Mossoró, como ele vai funcionar, quem pode participar do colegiado e como se dará o processo eleitoral para escolhas dos membros. “Nossa intenção com esses encontros é envolver o cidadão e sensibilizá-lo sobre a importância de sua participação nessa complexa engrenagem de gestão das Bacias e dos nossos recursos hídricos”, frisou Gilberto Jales.
O QUE É UM COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA?
É um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas e consultivas composto pelo poder público federal, estadual, municipal, usuários de água e sociedade civil com o objetivo principal de gerenciar águas na bacia onde atua.
O governo Rosalba Ciarlini tem a intenção, de até 2014, criar comitês de bacia em todos os rios de domínio do Estado do Rio Grande do Norte. Atualmente, o Estado só conta com três comitês formados e um em processo de instalação que é exatamente o do rio Apodi-Mossoró.
