O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta(16) o repasse de recursos destinados à
área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram
regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.
Aportaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição
para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. No Rio Grande do Norte foram
30 municípios.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para
recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do
Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da
regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de
garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A
suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das
informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.
Lista dos municípios
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Antônio Martins
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Coronel Ezequiel
Espírito Santo
Governador Dix-SeptRosado
Ipueira
Jaçanã
Jardim de Angicos
João Dias
Jundiá
Lagoa de Velhos
Martins
Olho-d’Água do Borges
Passagem
Pedra Grande
Pedro Avelino
Portalegre
Presidente Juscelino
Serra de São Bento
Serra do Mel
Sítio Novo
Taipu
Umarizal
Várzea
Vila Flor