A Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte fará nesta quarta-feira
(19) a imissão na posse na fazenda Santa Maria, no município de Macaíba (RN). A
solenidade está marcada para as 8h, na sede do imóvel. Confirmaram presenças no
ato o superintendente regional do Incra, Valmir Alves da Silva, o procurador
federal, Adriano Vilar Villaça, e representantes de movimentos sociais e
organizações não governamentais ligados às causas agrárias, além de
trabalhadores rurais sem terra e um oficial de justiça.
O imóvel Santa Maria mede cerca de 390 hectares e tem capacidade para
assentamento de 30 famílias. A luta pela terra foi iniciada há cerca de oito
anos, de acordo com informações das famílias que acamparam o entorno da fazenda.
Após processo de análise realizado por técnicos do Incra, o Santa Maria foi
considerado improdutivo. Portanto, apresentou condições adequadas para a criação
de assentamentos da reforma agrária
AFIRMAÇÃO - Para o superintendente do Incra/RN, Valmir Alves, a conquista do
imóvel é um dos passos mais importantes para a afirmação do processo de Reforma
Agrária. "O Incra trabalha com a desconcentração fundiária e está atuando onde a
existência de ações do Plano Brasil Sem Miséria e do Programa Territórios da
Cidadania", completou o superintendente.
Esta é a terceira imissão de posse realizada pelo Incra este ano. A primeira
ocorreu no imóvel Pedro II, em Boa Saúde. O segundo, na comunidade quilombola de
Jatobá, em Patu. O Incra/RN conta hoje com 26 processos abertos visando a
desapropriação por interesse social para fins de Reforma Agrária. Tais processos
estão em diferentes fases, desde a realização de vistoria preliminar,
notificação dos proprietários, aguardando liberação de Título de Dívida Agrária
(TDA) ou autorização judicial para imissão de posse.
Juntos somam mais de 26,3 mil hectares de terras localizadas nos territórios
do Mato Grande, Terras Potiguaras, Sertão Central, Açu/Mossoró, Potengi e
Trairi. "Esta ação de intervenção fundiária associada a outras políticas
agrárias e sociais do Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) permitirá que
esta autarquia assente as famílias de trabalhadores sem terra que precisam de um
pedaço de chão para trabalhar e gerar renda familiar", afirmou Valmir.
Com informações do Incra/RN
