Localidade de Mirandas, mesmo tendo pertencido a
Upanema, sempre recebeu benefícios de Caraúbas
Acabou a disputa entre as prefeituras de Upanema
e Caraúbas pela localidade de Mirandas, que teve início em 1953, com a criação
do município de Upanema. A localidade onde ficam localizados alguns poços da
Petrobras que geram royalties vinha sendo disputada pelas duas cidades. O
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reconheceu a localidade
como território do município de Caraúbas.
Os dois gestores municipais, ao longo dos últimos 12 anos, fizeram inúmeras viagens ao Rio de Janeiro para tratar com a direção nacional do IBGE sobre a localidade. O Município de Upanema conseguiu, via judicial, ficar recebendo os royalties pagos pela Petrobras em função da extração de petróleo na área.
Já a Prefeitura de Caraúbas reagiu, argumentando que havia um equívoco quanto à localização geográfica da localidade e que, inclusive, todos os serviços de saúde, educação, assistência social e moradia estavam sendo prestados pelo Município de Caraúbas. A Justiça manteve a decisão.
O atual gestor, Ademar Ferreira, recentemente entregou na sede do IBGE, no Rio de Janeiro, o restante da documentação, demonstrando, com precisão de GPS, a localização de Mirandas no território de Caraúbas. O processo se transformou no projeto de lei 9.690, de 15 de janeiro de 2013.
Com a publicação da lei, de autoria do deputado Gustavo Carvalho, o município de Caraúbas passa contar mais de 24 mil habitantes e, posteriormente, receberá também os royalties referentes à produção de petróleo na região, que atualmente estão sendo repassados para Upanema.
HISTÓRICO
A localidade de Mirandas localiza-se a 23km da sede do município de Caraúbas, região Oeste do Rio Grande do Norte. Hoje, a localidade conta 199 famílias e, de acordo com o último censo do IBGE, realizado em 2010, Mirandas conta 2.300 habitantes, com uma área de 54km². A localidade tem a rua principal calçada e o restante das ruas é carroçável.
