A gestão provisória do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Apodi-Mossoró realiza nos dias 16, 17 e 18 deste mês reuniões plenárias setoriais com os 164 prefeitos, membros da sociedade civil e usuários habilitados para eleger os membros que irão compor de forma definitiva o CBH. Os encontros serão realizados em cada uma das cidades-polos, isto é, Pau dos Ferros, Apodi e Mossoró.
Segundo o técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Semarh), Marcelo Leal, o comitê encontra-se em processo de instalação.
"No momento estamos estruturando o CBH, para que comece a atuar de forma definitiva. Durante estes três dias, serão eleitos 30 membros titulares e 30 suplentes para compor o comitê. Ao todo são 12 vagas para usuários, nove para os representantes da sociedade civil, cinco para o poder público municipal, dois para o poder público estadual e mais dois para o poder público federal. Os suplentes terão o mesmo número de vagas dos titulares", explicou Marcelo.
O subsecretário de Desenvolvimento Ambiental, Mairton França, ressaltou a importância da instalação do comitê.
"Deve-se destacar que a criação do órgão não vai assegurar a realização de políticas públicas para despoluição do rio, no entanto, é a partir de instituições como o comitê, que é um ente representativo da sociedade, que emanam as políticas, que as ideias surgem e podem ser postas em prática".
O Comitê de Bacia Hidrográfica tem como principal objetivo gerenciar águas na bacia onde atua, determinando a qualidade do líquido, como este será utilizado. No momento o rio Apodi/Mossoró apresenta alguns problemas, tais como devastação dos mangues e da mata ciliar, contaminação das águas por efluentes domésticos, industriais e pluviais; despejo de resíduos sólidos e contaminação por agrotóxicos.
