Além do município de Serra do Mel, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) também realizará eleições suplementares no município de Caiçara do Rio dos Ventos. A Resolução 03/2013, que normatiza o pleito para a escolha de Prefeito e Vice-prefeito, foi aprovada na sessão da tarde desta terça-feira (5).
A eleição, que também será realizada no próximo dia 7 de abril, um domingo, se dará por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de totalização de votos desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 07 de novembro de 2012.
Poderão concorrer aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições, ou seja, 07 de abril de 2012, e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior
