O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), realizará, nesta quinta-feira (14/03), Ato de lançamento de Convênio de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária de 13 municípios potiguares. O encontro, que contará com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, será ás 14h, no auditório da Governadoria.
De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, o evento ocorrerá em duas etapas: a primeira etapa será a de entrega de mapas fundiários (emoldurados) aos prefeitos de São José do Campestre e Santana do Matos - os mapas indicam o cadastro e georreferenciamento dos imóveis rurais que estão prontos para ser titularizados; e na segunda etapa, será realizada apresentação do Convênio, celebrado entre o Governo do Estado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que objetiva definir cronograma e metodologia participativa de trabalho de regularização de 13 cidades do RN - sendo 6 inseridas no território do Mato Grande (Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco e São Miguel do Gostoso), e 7 no território do Alto Oeste (Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana e Venha Ver).
Para o titular da Seara, o trabalho de regularização fundiária é um instrumento de planejamento estratégico indispensável para a implantação de políticas públicas, beneficiando não só os gestores públicos, mas, sobretudo os trabalhadores rurais.
