O Ministério Público Estadual, juntamente com técnicos do Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado e policiais civis e Militares estão cumprindo mais de 50 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Guamaré, Macau, Caraúbas, Mossoró, João Câmara, Parelhas, e várias outras cidades do interior do Rio Grande do Norte e de outros 11 estados.
As ordens de prisão e apreensão foram expedidas pela Justiça de Macau e a operação recebeu o nome de Máscara Negra. Os presos foram conduzidos para o Quartel Geral da PM, em Natal, e a documentação para a sede do Ministério Público Estadual.
A promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), esteve a frente da Operação junto com mais de uma dezena de outros promotores de várias regiões do Estado.
Em Macau e Guamaré, policiais militares acompanhados com promotores de Justiça, portando ordens judiciais, chegaram a cidade por volta de 5h da manhã. Passaram a visitar residências dos gestores municipais e também departamentos públicos. Uma das residências que foi visitada pelo MP e PM é a do ex prefeito Flávio Veras, que teria sido preso (informação ainda não confirmada). O mesmo em Guamaré.
Em Natal, as visitas estão se concentrando nas residências de empresários de bandas.Os policiais chegaram a residência do vereador Junior Grafitt, da Banda Grafitt. Também fizeram buscas na residência do vocalista/cantor Adonis Antônio, em Parelhas.
A casa dos proprietários e a sede da Banda Saia Rodada, em Caraúbas, também amanheceu cheia de policiais cumprindo ordens judiciais.
A principal suspseita é de contratação de bandas por valores super faturados e sonegação de impostos.
Em Nota MP destaca que teriam sido desviados pelo menos R$ 3 milhões
O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira, 09, a operação Máscara Negra com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.
Só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.
Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.
As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.
Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.
Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.
Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.
A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). E faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.
