Enquanto a economia brasileira dá sinais de estagnação e o Governo Federal, para preservar empregos e produção, desonera ou reduz o IPI de diversos produtos, o Fundo de Participação dos Municípios continua em queda livre. A segunda parcela do mês de abril,depositada nesta quarta-feira (17) nas contas das prefeituras, apresentou redução de 48% em relação ao previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Com a queda inesperada, o FPM deverá fechar o mês de abril com valor muito abaixo do esperado pelos prefeitos. A primeira previsão feita pelo Tesouro Nacional era de crescimento de 34% em relação ao mês de março. Num segundo momento, a STN reajustou a estimativa, fixando o crescimento em 19%. Com a redução drástica na segunda parcela, a expectativa é de crescimento ainda menor.
Para o conjunto das prefeituras do Rio Grande do Norte, a segunda parcela do FPM de abril representou R$ 8,255 milhões. A última previsão apontava para um repasse de pouco menos de R$ 16 milhões.
BLOQUEIO
Além do FPM em queda, outras prefeituras do Rio Grande do Norte tem mais um motivo para se preocupar. De acordo com informações do Tesouro Nacional, foi bloqueada a segunda parcela do FPM devida aos municípios de Alexandria, Antônio Martins, Grossos, Guamaré, Jandaíra, Jardim de Angicos, Maçau, Monte das Gameleiras, Patu, São Fernando, São Tomé e Tibau.
O bloqueio foi causado por diversos fatores, dentre os quais o erro de preenchimento em informações e recolhimento a menor de contribuição previdenciária. As prefeituras devem procurar a Delegacia da Receita Federal para regularizar a situação e garantir o desbloqueio dos recursos.
