O atendimento público de saúde em Mossoró corre o risco atingir o caos nos próximos dias. O fato é que a assistência médica de obstetrícia, através do Sistema Único de Saúde (SUS), poderá ser interrompida a partir do dia 1º de janeiro, em virtude da paralisação de 24 médicos.
Os especialistas responsáveis pelos procedimentos concederam entrevista coletiva ontem, 22, na Casa de Saúde Dix-sept Rosado e relataram os motivos que desencadearam a suspensão das atividades médicas pelo SUS.
Conforme o médico Emanuel de Freitas Nobre, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), através da Gerência Executiva da Saúde, estaria descumprindo o acordo feito com os profissionais perante a Promotoria de Justiça da Saúde em 2008 para pagamento dos serviços prestados realizados pelos SUS e ainda cancelou o repasse da complementação do pagamento por meio do acréscimo nos valores da tabela do chamado Plus.
"Nós médicos na realidade prestamos serviço na Casa de Saúde Dix-sept Rosado pelo SUS e o valor cobrado é por cada procedimento, sendo que esses recursos do pagamento são repassados pelo Ministério da Saúde para a Prefeitura, responsável por fazer a quitação junto aos profissionais. Em 2008, firmamos acordo com a Prefeitura perante orientação do Ministério Público, para que os médicos recebessem um acréscimo, o chamado Plus de 100% em cima do valor pago pelo SUS. Isso porque os profissionais não queriam dar plantões com uma tabela defasada. Só que esse pagamento deveria ser feito a cada dia 10, juntamente com complementação através da Gerência de Saúde. Porém, esse acordo não está sendo devidamente cumprido pela Prefeitura, que agora que cancelar o pagamento", explica doutor Emanuel de Freitas Nobre.
O representante da categoria conta que na última quarta-feira em reunião com a Gerência Executiva da Saúde, o titular da pasta informou que o repasse não seria feito a partir deste mês. "Simplesmente o gerente Benjamim Bento disse que o pagamento dos procedimentos não seria realizado porque, segundo ele, a PMM não dispõe de recursos. Então esse mês de dezembro estamos trabalhando sem repasse, o mês de outubro, que deveria ter sido debitado no último dia 10, ainda não foi executado", revela o obstetra Emanuel Nobre.
Na avaliação da categoria médica não há interesse da Prefeitura em prestar assistência médica materno-infantil em Mossoró. "O que vemos é uma má vontade da Gerência da Saúde e a tentativa de inviabilizar o único atendimento público materno-infantil do município. Por isso, vamos fazer um documento para encaminhar ao Ministério Público, informando da nossa decisão de paralisação devido ao descumprimento do acordo por parte do Executivo", enfatiza o representante.
Gerência da Saúde afirma que gasto com pacientes de outras cidades chega a R$ 5 milhões
No início da tarde de ontem, o gerente executivo da Saúde, Benjamim Bento, reuniu a imprensa numa entrevista coletiva para esclarecer pontos em relação ao impasse entre os médicos e a PMM. Segundo ele, o corte feito no Plus dos especialistas se justifica pelos gastos elevados com pacientes de outros municípios. O gerente informa que nos últimos três anos Mossoró já desembolsou, pelo menos, R$ 5 milhões para atender esses pacientes.
Benjamim Bento explica que mais de 50% dos pacientes atendidos pelo setor de obstetrícia são oriundos de outros municípios. O problema é que em vez de o SUS repassar os recursos pelo serviço prestado na cidade, o repassa vai para o local de origem do paciente. "Isso gera um gasto extra de R$ 1,7 milhão. Um custo que a Prefeitura não tem como arcar sozinha e acaba prejudicando o serviço oferecido na cidade", destaca.
Segundo ele, a gerência está há três anos tentando acordo com as prefeituras da região Oeste para negociar os repasses dos recursos do SUS referentes aos atendimentos de pacientes de outras cidades. Diante das frustradas tentativas, a Prefeitura optou pela decisão de suspender o pagamento do Plus para pacientes de fora, a fim de evitar um colapso na saúde de Mossoró.
Assim, o pagamento do Plus será feito somente para os atendimentos de pacientes de Mossoró ou de cidades em que o prefeito combinar repassar os valores do SUS. O gerente reconhece que a medida é antipática e que coloca os médicos em uma situação complicada. No entanto, segundo ele, não há outra alternativa.
Benjamim Bento disse que a partir de janeiro o pagamento do valor adicional de 100% da tabela SUS será feito aos atendimentos de pacientes de municípios, já para os demais pacientes de outras cidades será pago somente o valor do SUS. Ele informa ainda que se reunirá com os gerentes de Saúde dos municípios que encaminham pacientes para serem atendidos em Mossoró, a fim de buscar um outra maneira de resolver o impasse.
Fonte:Omossoroense.
