A municipalização do Programa Leite Potiguar, que beneficia mais de
12.770 mil famílias em Mossoró, só deve acontecer depois das eleições
municipais deste ano, que será realizada no dia 7 de outubro. O gestor
regional da unidade do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Rio Grande do Norte (EMATER) aqui na cidade, Abraão Queiroga, o
programa passará por uma reorganização, principalmente, na parte de
famílias cadastradas, com o objetivo de garantir que um número maior de
pessoas sejam beneficiadas, e a municipalização deve favorecer nesse
processo.
“Atualmente, existem famílias que possuem quatro pessoas cadastradas morando na mesma casa, o que com essa reorganização não será mais permitido, cada casa só poderá ter um beneficiário, mas é claro que uma casa com um número maior de crianças, receberá a quantidade adequada para atender a todas, será tudo proporcional”, explica o gestor da Emater Mossoró.
Entre as ações de fiscalização, estão as visitas que serão feitas por equipes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para verificar se aquela família se encaixa no perfil de beneficiários do programa.
Abraão Queiroga afirma que o Programa do Leite Potiguar tem como objetivo atender famílias que tenham renda per capita de até meio salário mínimo, pelo menos uma criança abaixo de sete anos, uma gestante, idoso ou deficiente físico. Essas famílias receberão o Número de Identificação Social (NIS), como acontece em outros programas, que é um cadastro único.
Aqui em Mossoró, funcionam atualmente, 78 postos de distribuição do leite, 33 deles atendem as famílias das comunidades rurais, e ou outros 35 atuam na zona urbana, em vários bairros da cidade.
Além de Mossoró, o Programa Leite Potiguar, que já foi municipalizado nos Municípios de Caraúbas e Upanema, deve passar para a responsabilidade do município também em Apodi e Serra do Mel, no mesmo período.
“Inicialmente, em fase experimental, o programa será municipalizado em cinquenta cidades do estado. Aqui na região de Mossoró, que possui 12 municípios, cinco serão contemplados, nesse primeiro momento, e até o final do ano todos devem ter o programa municipalizado”, frisa.
Fonte: Jornal de Fato
