Ex-prefeito de Caraúbas, Luciano Cruz foi denunciado pelo Ministério Público Federal por desvio de recursos públicos
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito de Caraúbas, Luciano Augusto da Cruz; o ex-secretário de Obras do município, Zilenildo Moraes de Menezes; e João Miguel Câmara Araruna por desvio de recursos públicos. Um total de R$ 180 mil em verbas da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) deveriam ser utilizados para construir 180 unidades sanitárias. A prefeitura utilizou os recursos, mas apenas 153 foram concluídas.
Luciano Augusto foi denunciado por crime de responsabilidade, falsidade ideológica e concussão, ou seja, exigir vantagem indevida em razão da função pública que exercia. Em dezembro de 2001, a Funasa assinou o convênio com a Prefeitura de Caraúbas.
O órgão federal repassou ao município R$ 180 mil, porém entre abril e novembro de 2003 o ex-prefeito desviou parte desses valores, utilizando-se de um esquema montado com o então secretário de Obras e o representante da C&T Construções e Serviços Ltda., João Miguel Câmara.
A denúncia, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade, aponta que a fiscalização da Funasa constatou que o objeto do convênio não foi executado em sua totalidade. Das 180 unidades sanitárias previstas, 27 não foram construídas, embora todo o dinheiro repassado tenha sido gasto. Além disso, o montante pago à empresa responsável foi maior que o previsto na licitação.
A C&T, cujo procurador era João Miguel, foi vencedora do processo licitatório que previa, para a execução da obra, uma quantia de R$ 178.202,40. O ex-prefeito homologou a licitação com esse valor, porém, utilizando-se inclusive dos rendimentos obtidos com a aplicação dos recursos no mercado financeiro, pagou à empresa um total de R$ 195.588,00.
Fonte:GazetadoOeste.
